Embora algumas coisas no país estejam mudando, com grandes figurões presos, a certeza da impunidade ainda é realidade. A agressão de um homem à segurança Edvania Nayara, com socos e chutes, representa explicitamente essa mentalidade. Além do notório desrespeito à profissional responsável pela ordem de um clube, o episódio expõe o machismo ainda soberano, mesmo depois de tantos anos da Lei Maria da Penha. No entanto, é válido alertar aos valentões de plantão que os tempos são outros e a expectativa é que, cada vez mais, as mulheres denunciem e a Justiça puna com vigor essa selvageria injustificável.
Infelizmente, em todo o país a violência contra a mulher ainda é grande. Como já sabemos, isso acontece fortemente no ambiente doméstico, essencialmente pelos próprios companheiros. Mas está também em todo lugar, na rua, no trabalho e nas mais variadas situações nas quais as mulheres são alvo de preconceitos que vão desde uma cantada grosseira, passando pelas agressões físicas e psicológicas até o estupro.
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Durante anos foi assim, como uma espécie de câncer cultural que segmentou a sociedade, discriminando, negros, pobres, gays e elas. Atitudes impunes que vitimou muita gente, além de resultar em crimes bárbaros.
Cultural também foi por anos a crença na impunidade, exemplo que sempre veio de cima para baixo, dos chamados ‘crime de colarinho branco’, onde os poderosos eram inatingíveis pela justiça. Um problema bem peculiar nos países em desenvolvimento e que massacra o povo, prendendo o ladrão de galinha e deixando livres os autores de roubos e desvios de milhões. Mas, após 500 anos de história estamos avançando e os fatos atuais comprovam isso. Falta muito, mas já chegamos a bons resultados. E assim deve ser com os autores de violência contra as mulheres.
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No caso da Edvania, o autor Luiz Felipe Neder deve ser duramente punido. O chute covarde na cabeça da jovem de 23 anos chega a ser surreal. A polícia instaurou dois inquéritos, um de lesão corporal grave e outro na Lei Maria da Penha, mas a cena é tão revoltante e o golpe tão covarde na cabeça, o que poderia ser fatal, que não seria exagero enquadrá-lo na tentativa de homicídio. Fica o desejo de que toda a crença desse indivíduo na impunidade caia com um duro golpe da justiça.
Marcos Espínola é advogado criminalista
