Por gabriela.mattos

Rio - Que as redes sociais revcionaram o mundo todos sabem. O limite dos conteúdos publicados, essencialmente os de autoria anônima, deve ser avaliado não só jurídica como socialmente, pois, se por um lado tais ferramentas trazem benefícios, por outro, as consequências podem ser ruins e, neste caso, as responsabilidades cível e criminal devem ser cobradas. Num momento em que a ética é discutida no país, a falta dela também no mundo virtual é mais uma realidade que precisamos enfrentar.

Vivemos não só sob a mira de circuitos de câmeras, como também vulneráveis a qualquer flagrante que podem nos levar às redes sociais. A mesma interatividade que aproxima as pessoas podem torná-las vulneráveis, pois a exposição é avassaladora e os efeitos podem arranhar a reputação de qualquer um.

Não são poucos os exemplos de crimes informáticos envolvendo celebridades que tiveram a privacidade invadida. Diante disso, foi a criada a Lei 12.737/12, chamada Lei Carolina Dieckmann, por ela ter sido vítima de divulgação de fotos íntimas, copiadas de seu computador. Recentemente, jovens que promoveram um estupro coletivo de uma menina de 12 anos compartilharam o ato na rede. Cenas que chocam pela frieza. Fotos que constrangem a vítima. Palavras que ofendem. Áudios que comprometem. Tudo isso é crime.

Muitos acham que internet é terra sem lei, mas isso não é verdade. Crimes praticados atrás de dispositivos eletrônicos não dão a ninguém a garantia de impunidade. Mesmo os xingamentos e acusações são passíveis de inquéritos. O racismo, por exemplo, é inafiançável e pode se caracterizar tanto no mundo real como no virtual.

Quando se divulgam áudios, por exemplo, que muitas vezes sugerem o envolvimento de pessoas ou instituições. A velocidade da disseminação da informação significa condenar antecipadamente, arranhando a imagem de instituições antes de que haja uma comprovação técnica sobre a veracidade do conteúdo ou até um julgamento final. Essa irresponsabilidade pode deixar sequelas e devem ser respondidas criminalmente tanto por quem posta como por quem compartilha.

Definitivamente, esses crimes não podem ficar impunes e é preciso uma conscientização de toda a sociedade que a ética deve estar presente em qualquer ambiente.

?Marcos Espínola é advogado criminalista

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