Cid Benjamin: moradia: tem solução

Muitos desses imóveis são públicos e poderiam, a um custo baixo, ser transformados em habitações populares. A outra parte tem proprietários particulares. É o caso, então, de desapropriação, amparada na legislação

Por O Dia

Cid Benjamin, colunista do DIA
Cid Benjamin, colunista do DIA -

Rio - O recente desabamento de um prédio público ocupado por famílias de sem-teto no Centro de São Paulo chamou a atenção para a falta de uma política habitacional.

Existem mais de seis milhões e 300 mil famílias sem um teto. Esse número deve ser multiplicado por quatro ou cinco, para que se tenha uma estimativa da quantidade de pessoas sem casa. Chega-se, então, a cerca de 30 milhões, número maior do que a população de muitos países.

É desnecessário explicar como a falta de um lugar para morar afeta os direitos de cidadania de uma pessoa. Quem não tem onde morar não pode ter uma vida normal.

O artigo 6º da Constituição afirma que o direito à moradia deve ser garantido a todos. Diz mais: imóveis - construções, terrenos etc - devem ter uma função social. Como se vê, estamos diante de mais um direito assegurado na lei mas ignorado na prática.

Mas será o problema habitacional algo insolúvel? Será um direito que, para se tornar realidade, exigiria recursos que não existem?

Não. Ao mesmo tempo em que há mais de seis milhões de famílias sem moradia, temos também sete milhões e 900 mil imóveis vazios. Há gente sem casa e casa sem gente.

Muitos desses imóveis são públicos e poderiam, a um custo baixo, ser transformados em habitações populares. A outra parte tem proprietários particulares. É o caso, então, de desapropriação, amparada na legislação.

Mas nem isso seria necessário. Haveria outra medida, mais branda e que evitaria disputas judiciais: aumentar de forma significativa os impostos cobrados aos proprietários de imóveis mantidos vazios com o intuito de especulação, à espera de valorização. Logo, os donos tratariam de vendê-los ou alugá-los. Uma ou outra coisa contribuiriam para aumentar a oferta de imóveis no mercado, fazendo com que seus preços baixassem. Mais pessoas poderiam adquirir casa própria. Além disso, a maior oferta de imóveis para locação faria com que os preços de aluguéis diminuíssem, tornando-os acessíveis a mais famílias.

Como se vê, é possível resolver o problema da habitação no país, sem grandes gastos.

Mas é preciso ter espírito público e pensar em soluções para os problemas dos mais pobres. Daqueles 99% da população frequentemente ignorada pelos governos, preocupados com o 1% mais rico da população.

Cid Benjamin é jornalista

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