Por Marcelo Queiroz Advogado e professor universitário

Pensar em novas e mais sustentáveis fontes de energia é uma tarefa e um compromisso de qualquer nação. Nesse tema, o Brasil vive uma situação bastante particular. O uso de fontes renováveis na matriz energética nacional é de 85%, especialmente pelo grande utilização das usinas hidrelétricas. Ampliar essa fonte, no entanto, vem se tornando cada vez mais caro. Assim, para continuar produzindo energia limpa, o país terá que investir mais na geração de eletricidade por meio dos ventos (eólica) e da luz solar.

A energia eólica vem crescendo e já deverá ser a segunda fonte mais usada no país em 2019, mas é preciso manter os incentivos à produção. Um dos caminhos são as linhas de financiamento do BNDES, que deram bons resultados e ainda ajudaram no desenvolvimento tecnológico nacional, já que uma das exigências para obter o crédito é o uso crescente de componentes produzidos no Brasil.

Sobre o assunto, o Professor Doutor Luciano Losekann, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense, alerta para o fato de que a crise econômica freou a demanda por energia. Isso poderia prejudicar a contratação de novas fontes eólicas e trazer problemas para os fornecedores.

Losekann também demonstra preocupação com uma Proposta de Emenda Constitucional prevendo o pagamento de royalties sobre a produção de energia eólica. Para o pesquisador, essa cobrança, que não existe em nenhum outro país, é um mau sinal. Com as dificuldades para expandir outras fontes, há espaço para desenvolver a energia eólica, mas a criação dos royalties poderia comprometer este crescimento. Em uma típica cena brasileira, o Poder Público tenta criar entraves em vez de manter e ampliar os incentivos para fomentar uma nova matriz energética.

Na questão ambiental, o Brasil está incluso, desde 2014, na meta de redução das emissões de gás carbônico em nível global previstas para 2040 pela Agência Internacional de Energia.

Mas o governo e o setor produtivo não podem relaxar com essa vantagem. Em que pesem os inúmeros desafios dos governantes que assumirão o país e os estados em 2019, a pesquisa e o investimento numa matriz energética mais limpa devem ser prioridades.

È bom lembrar que há metas estabelecidas pela 21ª Conferência das Partes (COP21), realizada em Paris, em 2015, para que o aumento médio da temperatura do planeta seja menor do que 2ºC até 2100. Uma delas é expandir o uso de fontes renováveis. E atingir esses objetivos passa por rever o uso das termoelétricas, que produzem uma energia que, além de cara, não é limpa.

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