Rio - Para que um bilhão de pessoas com deficiência - 15% da população mundial - tenha acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, a ONU trabalha pela implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), aprovada em 2006 e incorporada ao ordenamento jurídico nacional em 2009. A partir desse trabalho, estudos revelam que, nesse segmento populacional as pessoas são mais propensas a experimentar a pobreza. Em todo o mundo, 20% das pessoas mais pobres têm algum tipo de deficiência e 80% das pessoas com deficiência vivem em países em desenvolvimento.
O maior risco de pobreza é identificado entre as pessoas com deficiência que residem em regiões com baixa densidade laboral ou baixo rendimento per capita e a exclusão é experimentada, sobretudo pelos grupos de pessoas com deficiências mais graves, não havendo diferenças expressivas entre homens e mulheres. A elevação do risco de pobreza e a exclusão social no segmento pode ser explicada por fatores como os menores níveis de educação, menores taxas de emprego, menores rendimentos por trabalho e maiores despesas com cuidados de saúde em comparação com as pessoas sem deficiência.
Outro fator que impulsiona a pobreza, estando entre as dez principais causas de incapacidade nos países desenvolvidos e em desenvolvimento é a condição de saúde mental, incluindo o abuso de álcool. A depressão, por exemplo, ocupa a terceira posição no ranking global de doenças e deve chegar à primeira posição em 2030. Estima-se que no mundo, uma de cada quatro pessoas, terá algum problema mental ao longo da vida e calcula-se que quase um milhão de pessoas morrem por suicídio todos os anos, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens.
Clarifica-se assim, a maior vulnerabilidade social das pessoas com deficiência e, portanto, é urgente que especial atenção deva ser dada ao seu bem-estar e integridade, reforçando o dever da família, da sociedade e do poder público na sua proteção contra todas as formas de exploração, negligência e violência, incluindo erradicação da pobreza, elevação da educação e empregos dignos, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável inclusivo em benefício das pessoas com deficiência.
Geraldo Nogueira é subsecretário municipal da Pessoa com Deficiência
