Renata Bento - Divulgação
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Por Renata Bento Psicóloga

Rio - Com a entrada de um saber psicanalítico no Judiciário, abre-se espaço para o entendimento maior a respeito dos restos do amor, e abre caminho para reflexão acerca da substituição da culpa pela responsabilidade. Não se deseja buscar o culpado pelo fim da relação, mas que cada um dos envolvidos na trama possa se responsabilizar individualmente.

Muito tem se falado atualmente sobre a Alienação Parental, que longe de ser uma fantasia criada, é algo verdadeiro. É muito comum ver filhos de pais separados ou divorciados sofrerem alienação parental por parte de um dos pais, ou seja, quando um dos genitores, ou ainda quem tem a guarda ou da tutela da criança, faz pressão para que ela tome partido de um lado, destruindo a imagem do outro e causando angústia e insegurança.

Uma espécie de lavagem cerebral é feita nessas crianças a respeito de um de seus pais, e a criança fragilizada não consegue perceber. Neste sentido, a criança passa a temer, repudiar, evitar e odiar um dos genitores se aliando ao outro.

Os riscos emocionais são muitos. Vale ressaltar que a alienação parental pode ser experimentada pela mãe ou pelo pai, e não somente pelo pai (homem), embora seja mais observável. Sabe-se que pai e mãe são o primeiro suporte emocional para toda criança e como tal insubstituíveis. Sendo assim a família é considerada núcleo básico essencial e estruturante do sujeito. Como fica isso para a criança em meio a disputa judicial?

Observamos tanto na experiência clínica quanto nas avaliações para o judiciário uma série de buracos emocionais no mundo psíquico dessas crianças e jovens; em uma época de suas vidas onde a estabilidade emocional oferecida pelas funções parentais deveria estar presente como alicerce, mas não estão.

No Brasil, desde agosto de 2010, a alienação parental é definida por lei (Nº 12.318, ago/2010). No Art. 2º da Lei, "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculos .

A perícia psicológica é um exame delicado que se desenrola através da investigação clínica da personalidade associada à análise dos fatos concomitante a dos sujeitos com base nos aspectos psíquicos e subjetivos, iluminando pontos conscientes e inconscientes do funcionamento mental dentro da dinâmica emocional, experimentada nas relações entre as pessoas.

Atualmente e cada vez mais, é uma realidade o fato da equipe multidisciplar trabalhar de forma cooperativa para o deslinde de um processo. Deste modo, os juízes, os psicólogos, os assistentes sociais, os promotores, compartilham, buscam entender e estudar, com o objetivo de esclarecer e encontrar novas alternativas ao sofrimento experimentado pelos envolvidos no processo. É um trabalho árduo, e o maior propósito é que se faça valer o melhor interesse da criança e do adolescente, isto significa preservá-los.

O psicólogo perito deverá exercer seu papel pautado fundamentalmente nas bases das distinções do seu trabalho que é exercido na clínica com fins terapêuticos e na justiça com fins de contribuir efetivamente ao campo do Direito.

Renata Bento é psicóloga, especialista em criança e família

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