Rio - O Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com deficiência, segundo o IBGE (censo de 2010). Dos 190 milhões de brasileiros, 24% possuem pelo menos uma deficiência, seja visual, auditiva, física, intelectual ou mental. Diante dessa realidade o país precisa urgentemente de uma estratégia para promover a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
A população brasileira caminha rapidamente para o envelhecimento e, permanecendo a situação como está, sem a implementação de políticas públicas macros, que orientem os estados e municípios para ações concretas de inclusão social, a solução futura, certamente, vai desaguar na institucionalização de um enorme contingente de pessoas idosas e com deficiência. E quando a opção é pela institucionalização, os custos são elevados e a maior parte suportada pelo estado.
A saída é permitir que a pessoa com deficiência conviva e faça parte efetiva da vida em comunidade, criando condições para que participe em igualdade de condições com as demais pessoas. Isso trará maior retorno ao estado, pois a possibilidade da pessoa com deficiência pensar em projetos de vida, com autonomia e independência em relação a sua família, não só lhe permite ter um papel ativo na sociedade como também o de gerar renda para seu auto sustento. Uma realidade que vai libertar sua família e a sociedade do elevado custo da dependência.
No entanto, não obstante a existência de ampla legislação pátria que beneficia e garante os direitos das pessoas com deficiência, ainda estamos longe da eficácia desse mundo legal virtual. É notório que na vida cotidiana das cidades, as pessoas com deficiência continuam enfrentando as barreiras de mobilidade e comunicação, bem como tendo dificuldade de acesso à educação e ao seleto mercado de trabalho. Essa é uma realidade que afronta as leis e impõe ao indivíduo com deficiência à condição de exclusão, impedindo-o de educar-se, formar-se, qualificar-se e trabalhar. Um caminho perigoso para o futuro do país, não só para o segmento de pessoas com deficiência que sofrerá a angustia do abandono, mas para todos os brasileiros que haverão de arcar com os custos de uma legião de pessoas dependentes dos benefícios assistenciais.
A atual predominância do desenvolvimento sustentável das cidades passa obrigatoriamente pela inclusão social de toda diversidade. Para efetivar um processo realmente inclusivo para pessoas com deficiência, os governos precisam urgentemente enfrentar os seguintes temas: atenção à saúde; acessibilidade com mobilidade; acesso à educação e inclusão social com inserção no mundo trabalho.
Geraldo Nogueira é subsecretário da Pessoa com Deficiência no Município do Rio de Janeiro
