Rio - Uma nova moda tomou conta das ruas das nossas cidades. São os patinetes elétricos. Eficiente para quem deseja fugir do trânsito, ou evitar longas caminhadas, o novo meio de transporte virou febre em poucos meses, trazendo à tona a falsa ideia de que qualquer um é capaz de pilotá-lo sem restrições. Confesso que acho interessante e até divertido. Mas precisamos aprimorar. O aumento dos casos de acidentes já vinha chamando a minha atenção, quando no início do mês, tornei-me mais uma vítima dessa brincadeira perigosa. Em um tombo, perdi três dentes e fui submetida a uma cirurgia bucal. Se antes eu já pensava em fazer alguma coisa, saí do hospital com a certeza de que realmente era preciso tomar uma iniciativa para reverter esse cenário de forma mais imediata. Dois dias após o acidente, protocolei um projeto de lei na Alerj que obriga o uso do capacete cedido pela empresa, seguro obrigatório e multa para ambas as partes, usuário e empresa, caso haja descumprimento.
A minha preocupação é proteger, em especial, a cabeça diante do risco de consequência fatal àqueles que porventura possam ter algum acidente. O que aconteceu comigo não foi um caso isolado. Estimativa feita com base em depoimentos de profissionais de saúde indica que pelo menos três pessoas dão entrada, por dia, nas emergências públicas do Rio de Janeiro com graves ferimentos. Além dos acidentes registrados no Rio, em Belo Horizonte, já houve casos de traumatismo craniano, após caírem e baterem com a cabeça, e, em São Paulo, outras vítimas também foram registradas.
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Não à toa, a capital paulista foi a primeira do país a regulamentar o novo meio de transporte, tornando obrigatório o uso do capacete e proibindo a circulação dos patinetes em calçadas e em vias onde carros circulam a mais de 40 km/h. Aqui no Rio, não há regulamentação do município que defina normas de uso e operação dos patinetes. Minha função no Legislativo não é a omissão e sim criar leis. Lembrando que projeto de lei não é lei. Por isso chama-se "projeto". Nada está definido. Antes de tudo, vamos propor um debate. Haverá discussões com a necessidade de pareceres de comissões na Alerj. Serão ouvidos especialistas da área de segurança e profissionais de saúde para aprimorar a ideia original. Chamaremos para a discussão as partes envolvidas e pessoas que possam contribuir para melhorar o uso dos patinetes.
A partir do momento que virou um meio de transporte, tem que existir regulamentação e proteger a vida, que é um dever do Estado. Muitos criticam o desconforto do capacete, assim como criticavam o uso do cinto de segurança antes da obrigatoriedade. Mas hoje todos nós sabemos como isso foi importante para salvar vidas, assim podemos entender que o capacete protegerá muitas pessoas de acidentes sérios.
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A ideia não é que os gastos com os capacetes sejam repassados para os usuários, e sim para as empresas. O serviço não é barato e com o grande sucesso de pessoas que hoje utilizam os patinetes, o retorno certamente deve ser bem satisfatório, assim acreditamos que as empresas se interessarão em investir para continuar a atividade. É melhor criarmos regras de segurança agora, do que extinguir com o meio de transporte, por causa da reincidência de acidentes graves. Reconheço a importância da iniciativa privada para a nossa economia, porém nada pode colocar em risco a segurança das pessoas.
Rosane Felix é deputada estadual pelo PSD-RJ
