Renato Zaca: Justiça ainda que tardia

ossos policiais precisam saber que trabalhar certo é a regra e que a justiça está ao lado deles

Por O Dia

Renato Zaca, deputado PSL-RJ
Renato Zaca, deputado PSL-RJ -
Rio - Sabemos que a Polícia Militar, sob pressão de parte da sociedade, promove um frenético corte na carne, principalmente em cima de sua tropa. Só no ano de 2018 foram 308 PMs expulsos pela corporação, com aumento de 164% frente ao ano anterior. Cabe informar aqui que policiais de patente mais baixa, chamados de praças, dependem apenas do julgamento do comandante-geral para serem, ou não, expulsos. Já os oficiais, só são expulsos através de sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Impressionante este aumento repentino no número de policiais expulsos em apenas um ano, visto que não foi visualizada uma crise tão aguda que justifique este rigor todo, principalmente em cima dos menos graduados.
O nosso Estado foi dominado nos últimos anos por uma facção criminosa que sangrou em bilhões os cofres do erário. Temos dois ex-governadores presos. É necessário dizer que todo saque ao patrimônio público precisou de cortinas de fumaça para se concretizar ao longe dos olhos do povo. Claro que a corrupção de um agente público, neste caso, policiais militares, salta como absurdo. Porém, desconfiamos que muitas das expulsões foram apenas realizadas para desviar o foco do roubo bilionário perpetrado pelos verdadeiros responsáveis pela ruína administrativa e financeira do Rio de Janeiro.
Certo dizer que até 2014 não havia previsão de princípios constitucionais de contraditório e ampla defesa para os PMs que foram julgados e expulsos. Os processos de demissão também tiveram seus prazos reduzidos, o que dificulta a apuração dos fatos. Um manancial de injustiças, perseguições, bodes expiatórios e demais abusos podem ter passado por aí. Assim, é preciso um mínimo de isonomia no trato disciplinar entre oficiais e praças. Se oficiais só podem ser expulsos pelo TJ, os praças só deveriam sofrer tal sanção se também forem condenados pelo Tribunal.
Por questão de justiça propomos a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar, para que estes processos sejam revistos sob a égide dos direitos constitucionais de defesa. Não é para passar a mão na cabeça. É para reparar eventuais abusos que possam ter sido cometidos em nome de uma administração corrupta que assolou nosso Estado por mais de uma década. Nossos policiais precisam saber que trabalhar certo é a regra e que a justiça está ao lado deles.
Renato Zaca é deputado estadual pelo PSL-RJ

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