Rio - Caminhando para o final da primeira metade do ano, é oportuno uma breve reflexão do cenário encontrado e de algumas iniciativas importantes ao resgate do Estado do Rio. A população fluminense, inspirada pelo mesmo sentimento nacional de mudança, disse em alto e bom tom “BASTA” aos desmandos de que foi vítima, sabe-se lá desde quando, em um legítimo movimento revolucionário contra organizações criminosas que se apoderaram de cargos públicos para benefícios pessoais e de seus projetos nefastos de poder.
Há muito a se fazer, sem dúvida. O desequilíbrio nas finanças e a dívida deixada não comprometeram somente o presente, mas também o futuro, canalizando, por exemplo, receitas de royalties de petróleo vinculadas ao fundo previdenciário do Estado, de anos seguintes, para bancos estrangeiros, fato que está sendo investigado na CPI do Rioprevidência na qual participo como membro. Tudo isso deixou um rastro de devastação que somente poderá ser remediado com muito trabalho sério e apoio da população. Neste contexto, não há mais espaço para invencionices populistas. “Dinheiro não aguenta desaforo”, como diz um ditado não tão popular, mas que precisa passar a sê-lo.
Dentre muitas ações políticas, tenho focado meu mandato na melhoria da gestão pública e respeito ao dinheiro do contribuinte, sem demagogias, em busca de consertar engrenagens emperradas e obsoletas. Juntamente com a deputada Alana Passos, demos entrada em um pedido de CPI para apurarmos o Fundo de Combate à Pobreza, um adicional de 2% sobre o ICMS, que representa R$ 5 bilhões anuais aos cofres do Estado. O Fundo é incidente sobre praticamente tudo, taxa desde o pão com manteiga do trabalhador ao leite da criança, mas está sendo empregado no pagamento de cargos comissionados e serviços de telefonia, dentre outros gastos questionáveis.
Como primeiro passo, propomos um Projeto de Lei, aprovado na Casa e sancionado pelo governador, para que os comprovantes fiscais passem a informar essa tributação, já que sem transparência o povo sequer tem conhecimento disso, enquanto cobramos a instalação da CPI.
Outra medida a destacar é a criação da Frente Parlamentar para Redução da Carga Tributária Estadual, com adesão de vários parlamentares. Nosso objetivo é reduzir a predatória tributação que recai sobre o cidadão e o empreendedor do Estado, minando diretamente sua capacidade de recuperação e afastando novos investimentos. Neste sentido, o primeiro desafio já foi encampado pela Frente: uma ampla mobilização para que a importante medida do governador de redução do ICMS sobre o etanol fosse ampliada para além dos 8% proposto. Com a intenção de equiparar as alíquotas do Rio às de São Paulo, tornaremos o Estado mais competitivo, além de estimular o reprimido consumo estadual de apenas 3,5% em relação ao consumo nacional de 2018, atraindo novos investimentos e empregos ao setor.
O cenário é desafiador, mas com o apoio do nosso presidente Jair Bolsonaro, e do povo que nos elegeu, temos totais condições de dar a volta por cima. Agora, é bola pra frente!
Há muito a se fazer, sem dúvida. O desequilíbrio nas finanças e a dívida deixada não comprometeram somente o presente, mas também o futuro, canalizando, por exemplo, receitas de royalties de petróleo vinculadas ao fundo previdenciário do Estado, de anos seguintes, para bancos estrangeiros, fato que está sendo investigado na CPI do Rioprevidência na qual participo como membro. Tudo isso deixou um rastro de devastação que somente poderá ser remediado com muito trabalho sério e apoio da população. Neste contexto, não há mais espaço para invencionices populistas. “Dinheiro não aguenta desaforo”, como diz um ditado não tão popular, mas que precisa passar a sê-lo.
Dentre muitas ações políticas, tenho focado meu mandato na melhoria da gestão pública e respeito ao dinheiro do contribuinte, sem demagogias, em busca de consertar engrenagens emperradas e obsoletas. Juntamente com a deputada Alana Passos, demos entrada em um pedido de CPI para apurarmos o Fundo de Combate à Pobreza, um adicional de 2% sobre o ICMS, que representa R$ 5 bilhões anuais aos cofres do Estado. O Fundo é incidente sobre praticamente tudo, taxa desde o pão com manteiga do trabalhador ao leite da criança, mas está sendo empregado no pagamento de cargos comissionados e serviços de telefonia, dentre outros gastos questionáveis.
Como primeiro passo, propomos um Projeto de Lei, aprovado na Casa e sancionado pelo governador, para que os comprovantes fiscais passem a informar essa tributação, já que sem transparência o povo sequer tem conhecimento disso, enquanto cobramos a instalação da CPI.
Outra medida a destacar é a criação da Frente Parlamentar para Redução da Carga Tributária Estadual, com adesão de vários parlamentares. Nosso objetivo é reduzir a predatória tributação que recai sobre o cidadão e o empreendedor do Estado, minando diretamente sua capacidade de recuperação e afastando novos investimentos. Neste sentido, o primeiro desafio já foi encampado pela Frente: uma ampla mobilização para que a importante medida do governador de redução do ICMS sobre o etanol fosse ampliada para além dos 8% proposto. Com a intenção de equiparar as alíquotas do Rio às de São Paulo, tornaremos o Estado mais competitivo, além de estimular o reprimido consumo estadual de apenas 3,5% em relação ao consumo nacional de 2018, atraindo novos investimentos e empregos ao setor.
O cenário é desafiador, mas com o apoio do nosso presidente Jair Bolsonaro, e do povo que nos elegeu, temos totais condições de dar a volta por cima. Agora, é bola pra frente!
Anderson Moraes é deputado estadual pelo PSL-RJ
