Rio - Quem já tentou abrir uma empresa no Brasil sabe como é difícil. A burocracia para começar um novo negócio é grande e mudanças eram necessárias. Nesse sentido, demos um passo importante para facilitar o empreendedorismo no país.
Aprovamos o relatório que elaborei na Comissão Especial sobre a Medida Provisória 876, de 2019, para tirar algumas pedras do caminho dos empreendedores nacionais. Esta MP facilita a abertura de empresas, com o deferimento imediato do registro de constituição de empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada e sociedades limitadas.
O empresário já sairá da junta comercial com o número do seu CNPJ. A análise formal dos atos constitutivos da empresa será feita posteriormente, no prazo de dois dias úteis contados do deferimento do registro.
O Brasil começa a mudar a forma de pensar o empreendedorismo com o desafio de melhorar a eficiência na abertura de novos negócios e gerar emprego, renda e oportunidade para as pessoas. Não podemos aceitar que o país continue sendo tão mal avaliado. Para que se tenha ideia do desafio, numa lista de 190 países, aparecemos na 109ª posição para abrir empresas e uma das principais causas é a burocracia. Em média, se leva 80 dias para dar início a um negócio.
Vamos mudar essa realidade com a aprovação da MP 876. Dentre as várias alterações que fiz no texto original, destaco a simplificação de publicação de documentos, para baratear os custos das juntas comerciais. Impedi, também, que as juntas cobrem documentos que estejam disponíveis em outros cadastros, acessíveis a todos. Instituí o registro de encerramento automático e a isenção da taxa relativa a este encerramento, para que as iniciativas fracassadas não sejam um impedimento para novas tentativas, uma vez que é errando e aprendendo que age aquele que acredita nos seus sonhos.
Estamos atravessando um momento econômico delicado e o país precisa de medidas que venham facilitar a ação empreendedora para uma mudança de cenário. No primeiro trimestre deste ano, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil caiu 0,2% em relação ao trimestre anterior, tendo como uma das causas a queda dos investimentos.
É preciso investir mais em quem quer empreender no país. Para que o leitor tenha uma ideia do poder do setor de micro e pequenas empresas, dados do Sebrae “Análise do CAGED”, relativo ao mês de janeiro de 2019, apontaram que os pequenos negócios geraram 639.109 empregos nos treze meses contados de janeiro de 2018, enquanto médias e grandes empresas fecharam 77.134 posições de trabalho.
Apesar do pessimismo, sinto que o Brasil muda com a aprovação desta Medida Provisória. Passaremos a viver num país que valoriza seus empreendedores e a sua força de trabalho, bem como cuida para que a população possa usufruir de mais qualidade de vida com a dignidade de oportunidade de trabalho e aumento de renda.
É com a garra dos nossos empresários e a força do povo brasileiro que vamos reverter o quadro de estagnação da economia.
Aureo Ribeiro é deputado federal pelo Solidariedade/RJ
Aprovamos o relatório que elaborei na Comissão Especial sobre a Medida Provisória 876, de 2019, para tirar algumas pedras do caminho dos empreendedores nacionais. Esta MP facilita a abertura de empresas, com o deferimento imediato do registro de constituição de empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada e sociedades limitadas.
O empresário já sairá da junta comercial com o número do seu CNPJ. A análise formal dos atos constitutivos da empresa será feita posteriormente, no prazo de dois dias úteis contados do deferimento do registro.
O Brasil começa a mudar a forma de pensar o empreendedorismo com o desafio de melhorar a eficiência na abertura de novos negócios e gerar emprego, renda e oportunidade para as pessoas. Não podemos aceitar que o país continue sendo tão mal avaliado. Para que se tenha ideia do desafio, numa lista de 190 países, aparecemos na 109ª posição para abrir empresas e uma das principais causas é a burocracia. Em média, se leva 80 dias para dar início a um negócio.
Vamos mudar essa realidade com a aprovação da MP 876. Dentre as várias alterações que fiz no texto original, destaco a simplificação de publicação de documentos, para baratear os custos das juntas comerciais. Impedi, também, que as juntas cobrem documentos que estejam disponíveis em outros cadastros, acessíveis a todos. Instituí o registro de encerramento automático e a isenção da taxa relativa a este encerramento, para que as iniciativas fracassadas não sejam um impedimento para novas tentativas, uma vez que é errando e aprendendo que age aquele que acredita nos seus sonhos.
Estamos atravessando um momento econômico delicado e o país precisa de medidas que venham facilitar a ação empreendedora para uma mudança de cenário. No primeiro trimestre deste ano, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil caiu 0,2% em relação ao trimestre anterior, tendo como uma das causas a queda dos investimentos.
É preciso investir mais em quem quer empreender no país. Para que o leitor tenha uma ideia do poder do setor de micro e pequenas empresas, dados do Sebrae “Análise do CAGED”, relativo ao mês de janeiro de 2019, apontaram que os pequenos negócios geraram 639.109 empregos nos treze meses contados de janeiro de 2018, enquanto médias e grandes empresas fecharam 77.134 posições de trabalho.
Apesar do pessimismo, sinto que o Brasil muda com a aprovação desta Medida Provisória. Passaremos a viver num país que valoriza seus empreendedores e a sua força de trabalho, bem como cuida para que a população possa usufruir de mais qualidade de vida com a dignidade de oportunidade de trabalho e aumento de renda.
É com a garra dos nossos empresários e a força do povo brasileiro que vamos reverter o quadro de estagnação da economia.
Aureo Ribeiro é deputado federal pelo Solidariedade/RJ
