Apesar de garantir boa parte da arrecadação com compensação financeira derivada da exploração do petróleo, o estudo mostrou que Niterói tem alta capacidade de planejamento financeiro e de gerar receitas próprias sem comprometer o orçamento com despesas obrigatórias. Para que os dados fossem positivos, porém, houve modernização da gestão; redução de comissionados; e melhora no ambiente de negócios, com o aumento da rede hoteleira e polos gastronômicos. Ao mesmo tempo, a prefeitura passou a destinar 10% a 20% dos recursos dos royalties para um fundo municipal, assegurando uma estabilidade fiscal de longo prazo.
Como consequência, passou-se, então, a melhorar as políticas públicas para a cidade. E a educação é o maior exemplo disso. Hoje, o município está na contramão do governo federal e, ao invés de contingenciar verbas, vem investido cada vez mais no setor. Este ano, os investimentos já chegam a quase R$ 450 milhões, 14% a mais do que em 2018.
O resultado dessas ações veio em outubro, durante a reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador. O Anuário Multi Cidades 2020 mostrou que Niterói é a segunda cidade do país que mais investe em educação, sendo a média anual de R$ 16.297, 24 por aluno, enquanto que a média nacional é de R$ 7.070,12, ou seja, menos da metade.
Graças ao cuidado com os recursos públicos, foi possível garantir alimentação escolar de qualidade para todos os alunos da rede; inaugurar 25 novas unidades; reformar e modernizar as já existentes; e valorizar o profissional de educação com a implantação de um novo plano de cargos, carreiras e salários. Tudo isso aliado a uma qualidade pedagógica inclusiva, implementada ao longo dos anos para fazer com que Niterói tenha uma reconhecida educação pública de qualidade.
*Bruno Ribeiro é presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói.