Thiago Pampolha: Primeiro emprego: justiça e autonomia

O jovem que busca sua primeira oportunidade no mercado formal de emprego não tem a experiência exigida por esse mesmo mercado

Por Thiago Pampolha*

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A busca pelo primeiro emprego é uma experiência que marca a história de muitas pessoas. A vontade de ganhar o próprio dinheiro vem acompanhada da grande expectativa pela independência e, em muitos casos, considerando as dificuldades nos lares brasileiros, representa a chance de poder colaborar com o orçamento da família. Cada situação envolve uma particularidade, mas em todas elas nem sempre a expectativa corresponde à realidade. E o principal motivo é porque o jovem que busca sua primeira oportunidade no mercado formal de emprego não tem a experiência exigida por esse mesmo mercado. O que mostra que há uma lacuna a ser preenchida na legislação para dar a essa parcela da população oportunidades iguais, fazendo justiça e abrindo espaço para profissionais que, em médio prazo, contribuirão com sua força de trabalho para o desenvolvimento do país.

É preciso começar a trilhar novos caminhos. Por isso apresentei na Alerj um projeto de lei que prevê a reserva de 10% das vagas nas empresas prestadoras de serviços do Estado do Rio de Janeiro, incluindo concessionárias e permissionárias de serviços públicos, para quem busca o primeiro emprego. Entende-se aqui toda pessoa que não tenha experiência comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, independentemente da idade. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e ainda pode receber emendas, mas já representa um importante passo para revertemos o atual cenário.

Além de estimular a autonomia e emancipação de seus futuros beneficiados, a proposta chega em momento muito oportuno, quando o desemprego entre os jovens no Brasil superou o dobro da média geral no segundo trimestre desse ano. Segundo dados divulgados em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 12 milhões de desempregados no país, quatro milhões são jovens entre 18 e 24 anos, o que significa uma taxa de 25% de desocupação nessa faixa etária contra 12% em todas as faixas.

Paralelamente, a proposta vai ao encontro de medidas adotadas recentemente pelo governo federal para estimular a qualificação de jovens desempregados. O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), lançou um pregão eletrônico para contratar empresas habilitadas a qualificar desempregados entre 18 e 29 anos. Medida de impacto social pioneira no Brasil, ela prevê o pagamento das contratadas por performance, ou seja, se o treinamento não atingir os objetivos de geração de emprego previstos no edital, as empresas não serão remuneradas pelo serviço.

Todos os esforços no sentido de garantir maior empregabilidade nessa faixa da população devem ser conjuntos. Quanto mais iniciativas forem criadas nesse sentido, maiores serão as chances de os jovens construírem uma nova história, podendo não somente ajudar seus familiares, mas investir no próprio futuro com mais confiança e autoestima.

*Thiago Pampolha é deputado estadual pelo PDT-RJ.
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