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Por Anderson Alexandre*
Quem vive nos centros urbanos, não tem noção da importância dos pequenos produtores rurais para o abastecimento das capitais. Até chegar à mesa dos consumidores, uma grande e variada cadeia movimenta a produção de carne, leite e hortifrutigranjeiros nas regiões do interior, empregando centenas de famílias que ocupam posição importante na economia nacional. É assim no Estado do Rio de Janeiro, e em todo o país.

Só para se ter uma ideia, segundo o último Censo Agropecuário do IBGE (2017), a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas no país, o que representava 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. Em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil, 77% dos estabelecimentos foram classificados como de agricultura familiar. Segundo a análise, ela é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.

No Estado do Rio de Janeiro, as regiões Norte e Serrana destacam-se como grandes produtoras agropecuárias, garantindo não somente a subsistência de centenas de famílias de pequenos e médios produtores, mas sua alternativa de renda, embora enfrentem uma rotina de desafios. Nos últimos anos, foram criados diferentes programas de incentivo para facilitar essa cadeia produtiva, mas ainda persistem a falta de tecnologia para competir com grandes produtores e as dificuldades de transporte dos produtos até os grandes centros, onde estão seus principais consumidores.

Nas rodovias estaduais administradas por concessionárias, os produtores enfrentam altos preços de pedágios, na ida e na volta, diminuindo ganhos e os obrigando, muitas vezes, a repassar essas perdas para seus clientes. Uma matemática injusta, onde todos saem perdendo.

Em minhas andanças pelo Estado, tenho procurado identificar esses gargalos. Afinal, o papel do deputado é criar leis que possam reduzir ou até mesmo por fim às dificuldades, facilitando a vida dos cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico. Por isso apresentei o Projeto de Lei 1704/2019, que prevê a isenção do pagamento de pedágios nas vias públicas estaduais aos veículos conduzidos ou de propriedade de agricultores. A proposta determina isenção para veículos utilizados exclusivamente para as atividades produtivas, devendo o agricultor comprovar tais atividades e se cadastrar junto aos órgãos competentes, sejam as concessionárias ou o poder público estadual.

A aprovação do projeto promoverá a redução de custos de centenas de produtores, refletindo no preço final dos produtos e gerando, automaticamente, economia para os consumidores fluminenses. Ganha o produtor e o consumidor, e vitória para a economia fluminense, que será beneficiada com o fim de mais um obstáculo que impede o seu pleno desenvolvimento.

*Anderson Alexandre é deputado estadual pelo Solidariedade