OPINA25JAN - ARTE O DIA
OPINA25JANARTE O DIA
Por Antonio Carlos dos Santos*
No Brasil, segundo o IBGE, 6,7% da população de 200 milhões têm algum tipo de deficiência. São cerca de 13,5 milhões de pessoas que precisam ter as suas necessidades atendidas. A estatística dá mostras de como precisamos ampliar as oportunidades para essa população que reclama por dignidade e respeito.

No Estado do Rio de Janeiro, o Detran cada vez mais reconhece o seu papel como um dos canais primordiais para que os portadores de deficiência ratifiquem a sua cidadania. Por isso decidimos, agora em 2020, ampliar o acesso aos serviços de Identificação Civil e Habilitação. Afinal, o documento de identidade é o primeiro a conferir cidadania.

No caso das pessoas com deficiência (PCDs), a identidade é também o documento que contém a descrição de suas especificidades, auxiliando ainda mais aqueles que possuem problemas de comunicação. Já a Habilitação é o documento que confere maior autonomia no dia a dia dos deficientes, que costumeiramente têm obstáculos práticos de locomoção de tal magnitude que os não-deficientes nem sequer conseguem imaginar.

Com essa realidade em mente, realizaremos neste ano cinco ações especiais para PCDs, sendo a primeira já no próximo dia 24. A ação é denominada o Dia D, data em que os PCDs não precisarão agendar os serviços e serão atendidos por ordem de chegada em postos do Detran espalhados pelo Estado. Todos os serviços estarão disponíveis, inclusive de vistoria de veículos.

Preparamos também o curso Cidadania Sobre Rodas e Oficina sob Medida para deficientes auditivos. O primeiro oferece aulas gratuitas de direção direcionadas para esse público. As aulas teóricas são gratuitas e ministradas graças a um convênio firmado entre o Detran e as autoescolas. As aulas práticas ficam a cargo do Detran, que disponibiliza veículos e local para as aulas. O Oficina sob Medida, como o nome diz, promove um curso de mecânica e elétrica dos veículos para surdos.

Em 2019 realizamos duas ações especiais para PCDs. No total, 545 pessoas foram atendidas. Também no ano passado o Detran habilitou 28.339 PCDs e entregou mais de 8 mil documentos de identificação civil. Agora para 2020 o objetivo é aumentar em 25% a marca de serviços prestados. As próximas dadas do Dia D acontecerão nos dias 02 de abril (Dia do Transtorno do Espectro Autista), 12 de junho, 21 de setembro (Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência) e 3 de dezembro (Dia Internacional da Pessoa com Deficiência).

Além das datas especiais para oferecer serviços aos PCDs, estamos focando no atendimento desses cidadãos nas residências e nos hospitais. É uma força-tarefa que vai até esses locais para atender pessoas com deficiência sem condições de locomoção. São ações que acontecerão concomitantemente ao Dia D.

Cuidar dos nossos usuários é obrigação do Detran. Mas dar prioridade ao atendimento dos PCDs é democratizar o acesso para quem tem necessidades específicas. Ao longo dos últimos anos, os próprios PCDs têm exercitado mais a cidadania. Têm saído de casa e reivindicado seus direitos. O Detran apoia essas reivindicações e está mais ainda à disposição do seu público.
*Antonio Carlos dos Santos é presidente do Detran RJ