Como ficarão os que moram nas favelas com 6, 8, 10 pessoas no mesmo cômodo e sem janela, que dependem de transporte público, que não acham álcool em gel e, se acham, não conseguem comprar? Quais as medidas para impedir a ganância de alguns que insistem em ganhar dinheiro neste momento em que deve prevalecer a solidariedade? Nenhuma palavra? Nenhuma medida econômica de peso, digna, com proteção real do Estado em meio à pandemia de Coronavírus?
Para nós, há muito o que fazer.
É preciso agir no plano econômico de forma mais contundente, com conhecimento da realidade e das condições de vida do povo. O Governo segue inepto e sem medidas concretas, e as que anuncia são insuficientes e debochadas: corte de salários ou R$ 200 para os autônomos? Quem não viu a a coletiva desastrosa no Planalto?
Devemos garantir proteção real e séria do emprego, dos informais, dos microempreendedores individuais, dos desempregados, das mães e chefes de família, deferir os benefícios e acabar com as filas de espera do INSS que já chegam a 1 milhão de pessoas e do bolsa-família, que já chega a 3,5 milhões.
O decreto de calamidade pública, que surgiu a partir de muita pressão do Parlamento e da sociedade foi aprovado no mesmo dia pela Câmara dos Deputados. Ele permitirá o Governo romper o limite da meta fiscal e gastar recursos públicos para combater a pandemia e injetar dinheiro na economia e no bolso do povo.
Nós, da Oposição, estamos preocupados com esse cenário e caminhamos no sentido de, na próxima semana, apresentar um projeto que reúna propostas como tabelar os preços de produtos fundamentais de higiene, como álcool em gel e máscaras, dar proteção aos e às trabalhadoras (não menos que um salário mínimo), proteção aos desempregados, os sem teto, moradores de rua e vulneráveis, garantindo, sim, transferência de renda.
É preciso ainda a suspensão do pagamento de luz, de água, dar subsídio para gás de cozinha, sustar impostos para microempreendedor, alongar as dívidas bancárias, dar compensação para o setor da Cultura com linhas de crédito a juros zero e alargar a licença-maternidade.
O Governo, por sua vez, precisa criar urgentemente uma campanha de conscientização da população, principalmente dos jovens, idosos e grávidas, em cadeia de Rádio e TV. É urgente a generosidade e solidariedade neste momento! Quem não se sente vulnerável precisa entender seu papel de agente transmissor da doença, mesmo assintomático.
Também é preciso defender com unhas e dentes o Sistema Único de Saúde (SUS), garantir orçamento para atenção de saúde das pessoas, kits-diagnóstico, desenvolvimento tecnológico, UTIs e equipamentos de proteção. Palmas para todos os profissionais de saúde, da pesquisa e da ciência que seguem como guerreiros neste imenso campo de batalha. São heróis da luta diária contra o Coronavírus - viva o SUS!
De resto, infelizmente, há muito o que lamentar. O Governo Federal, como todos viram, desprezou a gravidade da situação desde o início. O próprio presidente se comportou de forma criminosa e não alcança a dimensão que o cargo de chefe da nação exige. Falta comando.
*Jandira Feghali é médica e deputada federal (PCdoB/RJ)