A primeira vitória diz respeito à aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei de minha autoria que cria o Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose no Brasil, a ser comemorado no dia 13 de março, e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. A proposta, agora, segue para análise no Senado Federal, finalmente o tema vem ganhando a repercussão que merece, considerando sua importância para assegurar qualidade de vida de milhares de mulheres em nosso país.
Hoje, quase 10 milhões de brasileiras têm endometriose. A doença ocorre quando tecidos semelhantes ao endométrio (e não iguais) se reproduzem fora do útero, atingindo ovários e bexiga, por exemplo, provocando fortes dores no período menstrual, inflamação e até a infertilidade. Por falta de informação, muitas mulheres demoram anos para chegar ao diagnóstico da doença, passando por um calvário que inclui sofrimento físico e psicológico.
Acabar com essa desinformação, e chamar a atenção da sociedade para a gravidade da doença, é, portanto, um primeiro e importante passo para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado. Nossa luta também é para garantir atendimento digno e de qualidade às portadoras de endometriose, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).
A segunda vitória, e não menos importante conquista em defesa das mulheres, foi a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da Lei 13980/20. A partir de agora, o SUS é obrigado a realizar o exame de ultrassonografia mamária para prevenção do câncer de mama. A nova lei, da qual fui relatora na Câmara dos Deputados, atende às mulheres que tenham entre 40 e 49 anos de idade, com elevado risco de câncer de mama, e que não possam ser expostas à radiação ou tenham alta densidade mamária.
Embora a legislação assegure a realização da mamografia a partir dos 40 anos, em muitas mulheres a presença de tecido mamário denso dificulta o diagnóstico do câncer de mama. Nesses casos, a ultrassonografia mamária complementa a análise e agiliza a indicação de tratamento ou cirurgia, essenciais no caminho da cura.
Temos motivos para celebrar março, o mês das mulheres. Mas isso é só o começo. Vamos continuar a luta para que o Senado Federal também aprove a criação do Dia Nacional da Endometriose. Além de colocar nosso mandato à disposição de novas pautas que assegurem às mulheres mais cidadania e dignidade.
*Daniela do Waguinho é deputada federal pelo MDB-RJ