O Brasil vive uma crise desumana na Saúde. Não é novidade. Em 10 anos, foram fechados 40 mil leitos na rede hospitalar, de acordo com um estudo da Confederação Nacional dos Municípios, de 2018. Desses, mais da metade foi só na rede pública. Há tempos há precariedade no atendimento, no fornecimento de insumos e medicamentos, bem como no investimento em pessoal. E agora, diante de uma pandemia, as previsões não poderiam ser menos macabras: os pobres vão sucumbir.

Não é difícil chegar a essa conclusão: mais de 70% da população depende do SUS. E se há algo de concreto em termos de política pública é o sistêmico sucateamento das estruturas hospitalares, e o fechamento de leitos. De acordo com o Ministério de Saúde, o ideal seria ter ao menos três leitos para cada mil habitantes. A média nacional é de 2,1 leitos para cada mil habitantes. Ou seja, já faltam leitos, mesmo sem um coronavírus. Isso demonstra a fragilidade para responder à demanda por internações, como já se prevê para pandemia. Por outro lado, a ocupação desses leitos já atinge imediatamente os mais pobres: vários deles serão ocupados com urgência, adiando cirurgias e outros atendimentos.

A população pobre, que já sofre com as filas dos hospitais, a falta de profissionais e a precariedade do atendimento, pode ser submetida a uma situação ainda mais desumana. Em um país com 13 milhões de desempregados, 28 milhões sem trabalho ou no subemprego, como demonstrou o IBGE em 2019, não há esperança de vida digna durante e após a pandemia. São pessoas pobres, em sua maioria negras, que serão submetidas a regras de isolamento e higiene que não cabem no seu orçamento e na sua realidade cotidiana.

O momento nos exige reflexões humanitárias. Muitas dessas pessoas sequer possuem água encanada para beber, como atenderão à recomendação de lavar as mãos constantemente?

A racionalidade pública em um momento de crise sistêmica saúde precisa estar calcada na dignidade humana. Para isso, é central uma política de fortalecimento e investimento no Sistema Único de Saúde. A Necropolítica não pode avançar ainda mais. A humanidade precisa frear a naturalização da morte dos mais pobres. E o coronavírus não pode servir de instrumento para a propagação de uma política higienista, excludente e discriminatória. Se os pobres sucumbirem, o Estado Brasileiro assinará seu atestado de desumanidade.

*Renata Souza é deputada (Psol) e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj