Em 13 de maio de 1888 as ruas do Rio de Janeiro estavam ocupadas, com uma grande mobilização da sociedade brasileira, para acompanhar a votação da Lei que colocaria fim a escravização o no Brasil. Artistas, intelectuais, trabalhadores, negros livres, abolicionistas, todos pressionando o Congresso brasileiro. Entretanto, a Lei não foi aprovada na íntegra e assim foi abolida a escravidão no Brasil: Parcialmente !
A legislação, embora importante, foi aprovada com um artigo somente, e não contemplou as condições para inclusão dos ex-cativos. Não foram garantidos os mesmos direitos assegurados aos imigrantes, que recebiam terras, créditos e financiamentos para se estabelecerem. Aos negros restou mais uma etapa de um processo histórico de exclusão.
As condições de vulnerabilidade social, cultural e econômica em que vive a comunidade negra, tem origem no desenvolvimento desigual do país. O Brasil precisa revisitar a história e reparar a dívida da escravidão de africanos e dos seus descendentes. É uma dívida do Estado brasileiro, com o povo que esperava por isso, naquele 14 de maio de 1888. Ainda há muita luta. No atual cenário, a luta é pela vida.
Diante da pandemia da covid-19, uma questão está colocada para todos, principalmente para a comunidade negra: Como se proteger do Coronavírus?
Os negros são a maioria nas favelas, lugar onde muitas moradias são precárias, sem ventilação e abrigam grande número de pessoas. Muitas sequer, possuem água encanada e saneamento básico. Em um estado de calamidade da saúde pública, fica nítido quem está ainda à margem das políticas públicas e à beira de uma barbárie: O povo pobre, preto, da favela.
O subemprego e o desemprego são a realidade da população negra . Uma grande maioria vende o almoço para comprar o jantar. O recurso emergencial, concedido pelo Governo Federal, precisa sair urgentemente da “análise” e chegar a comunidade. Em especial às mulheres negras, chefes de família . É hora de salvar vidas. O isolamento social é imprescindível.
As medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo do estado relativas à pandemia, cumprem as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e merecem destaque pelos esforços do poder público.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para a vida da população. Mais uma prova que o serviço público e todos os seus funcionários são fundamentais para o desenvolvimento social. Destaco, o empenho de todos os funcionários da saúde, que merecem todas as homenagens da sociedade pelo seu magnífico trabalho.
Entretanto, quando voltamos à questão inicial sobre como a comunidade negra vai se proteger, somos remetidos a estruturação do racismo na sociedade brasileira e das condições vividas. Precisamos repensar em como vive o povo negro, o que comem, onde dormem, nas crianças e nessa herança de miséria. Precisamos repensar na estrutura social que condiciona a comunidade negra à pobreza e à morte.Os negros representam 54% da população brasileira, e ainda assim, não estão na vanguarda das políticas sociais.
A desigualdade não é um destino da comunidade negra. As ações afirmativas apoiadas pelo Estado e pela sociedade são requisitos para redução das desigualdades e para a democracia. E assim, incluir a comunidade negra no acesso aos bens econômicos e culturais, em igualdade de oportunidades.
A legislação, embora importante, foi aprovada com um artigo somente, e não contemplou as condições para inclusão dos ex-cativos. Não foram garantidos os mesmos direitos assegurados aos imigrantes, que recebiam terras, créditos e financiamentos para se estabelecerem. Aos negros restou mais uma etapa de um processo histórico de exclusão.
As condições de vulnerabilidade social, cultural e econômica em que vive a comunidade negra, tem origem no desenvolvimento desigual do país. O Brasil precisa revisitar a história e reparar a dívida da escravidão de africanos e dos seus descendentes. É uma dívida do Estado brasileiro, com o povo que esperava por isso, naquele 14 de maio de 1888. Ainda há muita luta. No atual cenário, a luta é pela vida.
Diante da pandemia da covid-19, uma questão está colocada para todos, principalmente para a comunidade negra: Como se proteger do Coronavírus?
Os negros são a maioria nas favelas, lugar onde muitas moradias são precárias, sem ventilação e abrigam grande número de pessoas. Muitas sequer, possuem água encanada e saneamento básico. Em um estado de calamidade da saúde pública, fica nítido quem está ainda à margem das políticas públicas e à beira de uma barbárie: O povo pobre, preto, da favela.
O subemprego e o desemprego são a realidade da população negra . Uma grande maioria vende o almoço para comprar o jantar. O recurso emergencial, concedido pelo Governo Federal, precisa sair urgentemente da “análise” e chegar a comunidade. Em especial às mulheres negras, chefes de família . É hora de salvar vidas. O isolamento social é imprescindível.
As medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo do estado relativas à pandemia, cumprem as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e merecem destaque pelos esforços do poder público.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para a vida da população. Mais uma prova que o serviço público e todos os seus funcionários são fundamentais para o desenvolvimento social. Destaco, o empenho de todos os funcionários da saúde, que merecem todas as homenagens da sociedade pelo seu magnífico trabalho.
Entretanto, quando voltamos à questão inicial sobre como a comunidade negra vai se proteger, somos remetidos a estruturação do racismo na sociedade brasileira e das condições vividas. Precisamos repensar em como vive o povo negro, o que comem, onde dormem, nas crianças e nessa herança de miséria. Precisamos repensar na estrutura social que condiciona a comunidade negra à pobreza e à morte.Os negros representam 54% da população brasileira, e ainda assim, não estão na vanguarda das políticas sociais.
A desigualdade não é um destino da comunidade negra. As ações afirmativas apoiadas pelo Estado e pela sociedade são requisitos para redução das desigualdades e para a democracia. E assim, incluir a comunidade negra no acesso aos bens econômicos e culturais, em igualdade de oportunidades.
*Rodrigo Nascimento é presidente do Museu da História e da Cultura Afro Brasileira - MUHCAB – SMC / Prefeitura do Rio de Janeiro
