Jorge Felippe: O trabalho não para

Aprovamos projetos pensando nos familiares e pacientes internados com o coronavírus, garantindo que seus parentes sejam informados sobre o quadro de seus entes

Por Jorge Felippe*

Jorge Felippe
Jorge Felippe -
O momento que o mundo vive exige ações eficazes do poder público e união em prol da população. Nesse sentido, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro vem atuando com responsabilidade e muito empenho para mitigar os impactos da crise na cidade do Rio. Desde o início, o legislativo carioca deu continuidade aos trabalhos de forma virtual, o que permitiu uma atuação eficaz, e ao mesmo tempo, proporcionando segurança a todos os envolvidos. E nessa linha, o trabalho legislativo no município do Rio continuará por todo o ano, sem parar. O regimento interno prevê recesso parlamentar no meio do ano, que já suspendemos para dar continuidade ao trabalho em defesa da população nesse momento de crise. As audiências públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias também estão sendo realizadas de forma totalmente transparente, onde toda a população pode acompanhar virtualmente esse importante debate para o município.

Outra importante medida adotada pelo legislativo carioca foi o corte de gastos que gerou uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês, que estão sendo aplicados no combate à Covid-19. Repassamos ainda para o Executivo, R$ 20 milhões para serem usados na compra de materiais e equipamentos na pandemia. Essa é uma prática que adotamos desde 2014. Durante esses anos, o legislativo carioca já repassou para o Executivo R$515 milhões, que foram aplicados na saúde e educação da nossa cidade. Nenhum parlamento no Brasil doou tantos recursos para atender a população quanto a Câmara Municipal do Rio.

Muitas medidas importantes já foram deliberadas pela Câmara Municipal como a aprovação do projeto que concede desconto de 20% no IPTU para os contribuintes, e também desconto no IPTU da rede hoteleira para estimular a manutenção dos negócios e de empregos na cidade. Precisamos fomentar a recuperação da cidade neste momento. Também foi aprovado o projeto que isenta o pagamento da Taxa de Uso de Área Pública - TUAP, durante a crise para trabalhadores ambulantes, feirantes, jornaleiros e outros trabalhadores. E também autorizamos o governo a implementar a política de concessão de microcrédito para autônomos, microempreendedores individuais e micro e pequena empresas para compensar a queda no faturamento com a pandemia.

Aprovamos projetos pensando nos familiares e pacientes internados com o coronavírus, garantindo que seus parentes sejam informados sobre o quadro de seus entes, de forma ininterrupta, com clareza e objetividade, enquanto durar a pandemia.

Estamos usando todos os meios possíveis para ajudar as famílias que mais precisam e estimular a economia da cidade para que os empregos sejam mantidos. O legislativo é um poder que deve dar exemplo institucional de apoio e defesa da sociedade, e aqui no Rio estamos procurando sempre cumprir essa missão. O momento é de união, precisamos somar forças e tenho certeza que juntos vamos superar este momento.

*Jorge Felippe é vereador pelo DEM e presidente da Câmara Municipal do Rio

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Jorge Felippe Divulgação
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