Celebrar as vitórias da luta permanente em defesa da vida é o que nos traz esperança para enfrentar sem medo esse momento tão desafiador. As ações para garantir os direitos do cidadão são, agora, mais do que nunca, necessárias, e não podemos perder o foco. E muito me alegra que as maiores instâncias jurídicas deste país estejam em sintonia com essa meta. Prova disso é a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que deliberou, por unanimidade, contra o aborto em casos de grávidas com vírus zika, condição que pode levar ao parto de crianças com microcefalia. Com a decisão, o STF provou que está atento às tentativas de desvalorizar o direito à vida de cada ser humano e não vai aceitar que isso ocorra em nosso país.
Em meio à pandemia, não podemos economizar esforços nesse sentido e cada passo é essencial para garantir não somente a vida, mas a dignidade da população. Diante da trágica marca de mais de 22 mil mortes pelo coronavírus no Brasil, é meu dever como deputada federal apresentar propostas para acolher as famílias de todos os profissionais que estão na linha de frente dessa guerra, trabalhadores da saúde e segurança que são mais expostos e precisam ter seus direitos assegurados. Nesse sentido, eu e outros colegas da Câmara Federal apresentamos o Projeto de Lei 2007/2020, que prevê a criação de um auxílio mensal no valor de um salário mínimo para os dependentes de trabalhadores que venham a falecer vítimas do coronavírus no exercício de suas funções profissionais.
A proposta, que tramita em regime de urgência, é uma tentativa de reparar as consequências de uma triste realidade. Só para se ter uma ideia, segundo o Conselho Federal de Enfermagem, hoje, há cerca de 12 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem entre infectados e suspeitos de terem contraído a doença e 94 já perderam a vida, colocando o nosso país como o primeiro do mundo em mortes nessa categoria, superando Estados Unidos, Espanha e Itália juntos. Além dos profissionais de saúde, se aprovado, o PL contemplará também os profissionais de segurança, limpeza, recepção e alimentação hospitalar, igualmente expostos nesse momento tão delicado.
Diante de tantos grupos diretamente afetados pela pandemia, não podemos nos esquecer também das mulheres vítimas de violência doméstica. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que, com a necessidade de isolamento social, o número de ligações para o Ligue 180, que recebe denúncias desse tipo, aumentou 9% somente no primeiro mês de quarentena. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, houve aumento de mais de 50% no número de denúncias de violência doméstica desde o início da quarentena; dados que mostram que não podemos esmorecer na luta para punir os culpados. Nesse sentido, tramita na Câmara um projeto de minha autoria que concede benefícios de justiça gratuita para as vítimas desse tipo de violência, importante artifício legal para estimular as mulheres a denunciarem seus agressores.
Essas e outras propostas mostram que, se desejamos um mundo com mais solidariedade após a pandemia, já estamos plantando as sementes para uma nova realidade. Assegurar direitos básicos do cidadão não deve ser somente uma demanda de tempos difíceis, mas uma obrigação contínua, assim vamos ampliando a dignidade e a qualidade de vida de toda a população. Quando tudo isso passar, que fique a bela lição de que toda vida importa.
*Daniela do Waguinho é deputada federal pelo MDB-RJ
Em meio à pandemia, não podemos economizar esforços nesse sentido e cada passo é essencial para garantir não somente a vida, mas a dignidade da população. Diante da trágica marca de mais de 22 mil mortes pelo coronavírus no Brasil, é meu dever como deputada federal apresentar propostas para acolher as famílias de todos os profissionais que estão na linha de frente dessa guerra, trabalhadores da saúde e segurança que são mais expostos e precisam ter seus direitos assegurados. Nesse sentido, eu e outros colegas da Câmara Federal apresentamos o Projeto de Lei 2007/2020, que prevê a criação de um auxílio mensal no valor de um salário mínimo para os dependentes de trabalhadores que venham a falecer vítimas do coronavírus no exercício de suas funções profissionais.
A proposta, que tramita em regime de urgência, é uma tentativa de reparar as consequências de uma triste realidade. Só para se ter uma ideia, segundo o Conselho Federal de Enfermagem, hoje, há cerca de 12 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem entre infectados e suspeitos de terem contraído a doença e 94 já perderam a vida, colocando o nosso país como o primeiro do mundo em mortes nessa categoria, superando Estados Unidos, Espanha e Itália juntos. Além dos profissionais de saúde, se aprovado, o PL contemplará também os profissionais de segurança, limpeza, recepção e alimentação hospitalar, igualmente expostos nesse momento tão delicado.
Diante de tantos grupos diretamente afetados pela pandemia, não podemos nos esquecer também das mulheres vítimas de violência doméstica. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que, com a necessidade de isolamento social, o número de ligações para o Ligue 180, que recebe denúncias desse tipo, aumentou 9% somente no primeiro mês de quarentena. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, houve aumento de mais de 50% no número de denúncias de violência doméstica desde o início da quarentena; dados que mostram que não podemos esmorecer na luta para punir os culpados. Nesse sentido, tramita na Câmara um projeto de minha autoria que concede benefícios de justiça gratuita para as vítimas desse tipo de violência, importante artifício legal para estimular as mulheres a denunciarem seus agressores.
Essas e outras propostas mostram que, se desejamos um mundo com mais solidariedade após a pandemia, já estamos plantando as sementes para uma nova realidade. Assegurar direitos básicos do cidadão não deve ser somente uma demanda de tempos difíceis, mas uma obrigação contínua, assim vamos ampliando a dignidade e a qualidade de vida de toda a população. Quando tudo isso passar, que fique a bela lição de que toda vida importa.
*Daniela do Waguinho é deputada federal pelo MDB-RJ
