Claudio Dutra - Divulgação
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Por Claudio Dutra*
O Rio de Janeiro é uma cidade costeira cortada por mais de 260 rios, com uma geografia específica entre o mar e as montanhas. Planejar e avançar com a preparação da cidade para as chuvas fortes é um desafio constante pela dinâmica da urbanização da cidade. Mas diferente de muitos municípios, o Rio conta com um órgão especializado em drenagem urbana e no combate às enchentes.

E foi exatamente uma chuva que trouxe enchentes para toda a cidade em 1996, que deu o pontapé inicial para que a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio-Águas fosse criada. A Lei nº 2.656 de 23 de junho de 1998, tornou o órgão municipal responsável pela gestão e pelo planejamento da drenagem urbana e do esgotamento sanitário da cidade.

Nestes 22 anos, foram realizados dezenas de projetos de drenagem, concluídos estudos técnicos detalhados de todas as bacias hidrográficas e entregues obras importantes, deixando a cidade mais resiliente quanto às chuvas.

A entrega da obra de desvio do Rio Joana, na Grande Tijuca, com o maior túnel de drenagem urbana do país, em 2019, com certeza, foi uma das realizações de destaque desta fundação, e que fica de legado como uma das maiores obras de engenharia que a cidade já viu.

Os grandes reservatórios subterrâneos de controle de enchentes, também construídos na Grande Tijuca, formam um sistema que pode reservar até 118 milhões de litros de água da chuva e dos rios.

Os conhecidos "piscinões" ajudam a melhorar o sistema de macrodrenagem da região e ajudaram a dar fim a um dos mais emblemáticos pontos críticos de enchentes da cidade: a Praça da Bandeira, que deixou de registrar grandes alagamentos, há alguns anos.

Estas duas obras ficaram conhecidas no Brasil e no mundo pela grandiosidade de engenharia. Planejar, projetar, gerir e intervir na drenagem da cidade, principalmente em áreas consolidadas, são algumas das competências desafiadoras da Rio-Águas, que também atua como agente regulador no campo do esgotamento sanitário.

Desde 2012, a Rio-Águas é o responsável pela regulação do município na concessão dos serviços de esgoto de 22 bairros da Zona Oeste, que formam a Área de Planejamento 5 (AP5), e representam cerca da metade do território da cidade. Uma tarefa inédita no município.

Esta é uma das maiores concessões deste tipo no Brasil e os resultados já começam a aparecer. Em oito anos de trabalho como ente regulador, a população da região passou de 5% para, aproximadamente, 40% de rede de esgoto tratado. O trabalho de fiscalização e acompanhamento do contrato de concessão tem contribuído para universalizar o esgoto tratado para quase dois milhões de pessoas na Zona Oeste.

Com o Fundo Municipal de Saneamento, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado, no ano passado, pelo prefeito Marcelo Crivella, a possibilidade de angariar fundos que resultem em mais investimento no saneamento da cidade, principalmente em drenagem e esgotamento sanitário, passou a ser realidade.

Hoje, a Rio-Águas se debruça sobre a regulamentação deste novo fundo municipal. Mais um passo importante para tirar do papel novos projetos e obras em benefício da população.

*Claudio Dutra é presidente da Fundação Rio-Águas