19/09/2018- O deputados Eliomar Coelho (PSOL) entrega o relatório final da CPI dos Transportes para o Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, na sede do Ministério Publico Federal, Centro. Foto de Maíra Coelho / Agência O Dia. Cidade, Política, Fraude, ônibus, Licitação, Transporte,Maíra Coelho
Por Eliomar Coelho*
Publicado 15/07/2020 03:00 | Atualizado 15/07/2020 14:04
Culturalmente, o Estado do Rio de Janeiro vive uma contradição: se vende no turismo e em alguns negócios no país e no exterior salientando seus aspectos ambientais e culturais (inclusive aí o da diversidade étnica, negra, como as escolas de samba) e, ao mesmo tempo, nega a estrutura e os meios de desenvolvimento cultural para artistas, produtores e municípios. Ou seja, usa a cultura, mas não investe de fato.

Nós entendemos que a cultura deve ser estruturada no RJ a partir de três dimensões. E a pandemia mais do que nunca confirmou a nossa convicção. A primeira é a dimensão Simbólica, que traz a criação, a expressão, a fruição. Basta pensarmos nas lives e nos pacotes de streaming atenuando o isolamento de quem os pode fazer. E trazendo bem-estar, o que contribui para a sanidade mental e física.

A segunda é a dimensão Cidadã. Por exemplo: nas favelas, periferias e comunidades tradicionais, onde o poder público não chega e não chegou (ou chega violento, nas operações policiais, no não enfrentamento de milícias, de grileiros etc.), o que estamos vendo neste período de pandemia? A cultura e os seus agentes organizando mutirões, confeccionando e doando máscaras, distribuindo cestas básicas e criando redes alternativas de informação sobre a doença e formas de prevenção.

Por fim, a dimensão Econômica, pensando que a cultura é mais do que um setor. São vários, e que, em escalas diferentes, geram impostos. Seja na grande indústria, como a audiovisual tão presente no RJ, mas também na base. Desde os artesãos que alimentam as lojas e produtores de aviamentos, a relação entre rodas de sambas e eventos similares e as cervejarias etc. A ausência de atividades como essas estão fazendo os recursos minguarem, nos CPFs, nos CNPJs e nos cofres públicos.

Essas três dimensões não são isoladas. Pelo contrário, elas se complementam. E no meio de uma grave crise sanitária, social e econômica, precisamos de rapidez nas soluções. E está acontecendo exatamente o inverso. Não é possível mais falarmos em "ações emergenciais". Não existe "emergência" que leva meses em "análise" (como no caso federal) ou sem soluções de gestão, como nas diversas leis estaduais. Leis quase sempre aprovadas por unanimidade na Alerj e sancionadas pelo governador, mas engavetadas há meses.

Temos em conjunto com outros deputados projetos aprovados e sancionados que tratam de renda emergenciais para a economia solidária, microempreendedores informais, autônomos, trabalhadores e Pontos de Cultura (Leis Emergenciais 8772/2020, 8816/2020, 8827/2020 e 8858/2020). São leis que precisam ser executadas!

Diversos coletivos culturais se juntaram numa Frente Cultura RJ e organizaram uma campanha pela execução dessas leis: CULTURA RJ PEDE SOCORRO. É muito importante a mobilização de todas e todos da população fluminense para pressionar o governador, e que essas leis, na prática, passem a valer. Não há saída para a crise sem investimento e, principalmente, investimento na cultura.
https://www.culturarjpedesocorro.meurio.org.br/

*Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL e presidente da Comissão de Cultura da Alerj