Hoje, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 1,3 milhões de brasileiros trabalhando para empresas de aplicativos, o que torna esse tipo de modal bem atraente e dando uma ideia de autonomia, empreendedorismo, flexibilidade de horário e retorno imediato. No caso do transporte de passageiros em carros particulares como Uber, Cabify e 99, essa pretensa "autonomia" se torna um verdadeiro pesadelo para os cerca de 150 mil motoristas credenciados aqui no Rio de Janeiro, já que repassam cerca de 20% de seus ganhos para a empresa e, os que não possuem veículos próprios, acabam por lançar mão do aluguel. Porém com a chegada da Covid 19, muitos foram obrigados a devolver os carros, fazendo com que os pátios das locadoras ficassem abarrotados. Nada temos contra o trabalhador levar o sustento para sua família, mas é preciso que haja regras, como as impostas aos 33 mil taxistas cadastrados na cidade, que tem sua profissão regulamentada por lei e são obrigados anualmente a pagar além do IPVA de seus veículos, taxas para órgãos como SMTR, IPEM e empresas de certificação de Kit Gás para que possam circular. Vale lembrar ainda que esses motoristas que atuam nos aplicativos, não possuem nenhum vínculo empregatício com a empresa. Regulamentar não significa acabar, mas criar regras para que as empresas possam operar dentro de um sistema, observando as normas tributárias e trabalhistas.
Não podemos deixar de lembrar que a profissão de taxista é uma das mais antigas da nossa cidade. Eles são, na verdade, os mestres de cerimônia para os milhares de turistas que chegam ao Rio de
Janeiro, uma profissão que na maioria das vezes passa de pai para filho. Mas infelizmente, a categoria hoje está sendo massacrada com uma disputa desleal com empresas que investem capital estrangeiro sem nenhum tipo de controle. Inclusive, uma delas fez um investimento de cerca de R$ 50 milhões para implantar o serviço na cidade.
Outro estudo realizado pela Coppe/UFRJ sobre os aplicativos de transporte para a cidade, revela um dado curioso. Nas viagens de curta distância, a competição dos apps não se dá contra o táxi somente, mas principalmente contra ônibus e metro. Sendo assim, as empresas, que hoje praticam essa política de preços baixos, amanhã terão o monopólio e poderão ditar as tarifas e políticas de transportes. É preciso ainda resolver outras questões, como a transparência dos dados fornecidos para os órgão de fiscalização e o controle das remessas de lucro para o exterior, nem sempre claras pelas plataformas digitais.
Portanto, esse é um tema complexo. Precisamos seguir o caminho do meio, sem ir tanto para a direita ou para a esquerda, pois no final quem perde com toda essa situação é o usuário. É necessário que se encontre uma solução para os trabalhadores do setor, mas essa só será possível se conseguirmos restabelecer o diálogo e buscar mais consensos do que discussões, pois não será através de truculência que encontraremos a melhor saída.
Não podemos deixar de lembrar que a profissão de taxista é uma das mais antigas da nossa cidade. Eles são, na verdade, os mestres de cerimônia para os milhares de turistas que chegam ao Rio de
Janeiro, uma profissão que na maioria das vezes passa de pai para filho. Mas infelizmente, a categoria hoje está sendo massacrada com uma disputa desleal com empresas que investem capital estrangeiro sem nenhum tipo de controle. Inclusive, uma delas fez um investimento de cerca de R$ 50 milhões para implantar o serviço na cidade.
Outro estudo realizado pela Coppe/UFRJ sobre os aplicativos de transporte para a cidade, revela um dado curioso. Nas viagens de curta distância, a competição dos apps não se dá contra o táxi somente, mas principalmente contra ônibus e metro. Sendo assim, as empresas, que hoje praticam essa política de preços baixos, amanhã terão o monopólio e poderão ditar as tarifas e políticas de transportes. É preciso ainda resolver outras questões, como a transparência dos dados fornecidos para os órgão de fiscalização e o controle das remessas de lucro para o exterior, nem sempre claras pelas plataformas digitais.
Portanto, esse é um tema complexo. Precisamos seguir o caminho do meio, sem ir tanto para a direita ou para a esquerda, pois no final quem perde com toda essa situação é o usuário. É necessário que se encontre uma solução para os trabalhadores do setor, mas essa só será possível se conseguirmos restabelecer o diálogo e buscar mais consensos do que discussões, pois não será através de truculência que encontraremos a melhor saída.
*Vera Lins é vereadora (PP) e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
