Publicado 10/12/2020 05:00
É incrível, e, mesmo no período da ditadura militar, o governo nunca foi tão perseguidor aos movimentos sociais como o atual. Parece, mesmo, que o presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares têm verdadeira ojeriza (ou seria medo) de organizações que lutam pelos seus direitos. Essa seria a única explicação para o fato de tanto tempo perdido em persegui-las.
Depois de rasgar a CLT, com a famigerada Reforma Trabalhista, e praticamente aniquilar os sindicatos, acabando com a sua principal remuneração, que era o Imposto Sindical, o governo Bolsonaro parte, agora, pra cima das associações dos aposentados, federações e confederação.
E, no afã de enfraquecer o movimento dos aposentados, o INSS baixa portaria determinando que aposentados e pensionistas que descontam a mensalidade das entidades na folha sejam obrigados a renovar a autorização a cada três anos, aumentando muito a burocratização do desconto e desestimulando milhares a não permanecerem como associados. Além disso, os novos benefícios saem bloqueados para este tipo de contribuição, até que o próprio beneficiário o desbloqueie.
O Movimento dos Aposentados e Pensionistas tem um papel histórico em nosso país, não somente na luta pelos nossos direitos, mas, também, na prestação de serviços. Muitas associações fazem, mesmo, o papel que seria do Estado, como prestação de assistência jurídica e previdenciária gratuita, atendimento médico, de lazer e de Cultura.
A quem interessa que tudo isso, que demorou anos para se organizar e fortalecer, corra o risco de acabar de um ano pra outro? Só mesmo a um governo que se mostra insensível às causas populares, a ponto de retirar direitos conquistados em anos de luta e de sacrifício de milhões de brasileiros.
*É presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.
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