O antropólogo, escritor, político e educador Darcy Ribeiro, um grande defensor da democratização do ensino público e de qualidade para todos, nos deixou como herança os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). O programa, que teve início na gestão do governador Leonel Brizola, inseriu na agenda política brasileira o debate sobre Educação em tempo integral, proporcionando aos estudantes formação ampla, alimentação saudável, assistência médica e dentária. Visionários, eles almejavam um futuro promissor através da educação.

No contexto da pandemia causada pelo coronavírus e com toda insegurança gerada, no ano passado fez-se necessária a suspensão das aulas presenciais em todo o Brasil. Na rede pública municipal do Rio de Janeiro, foi transformada a rotina dos mais de 641 mil alunos, 53 mil profissionais de Educação, e sobretudo, das famílias mais vulneráveis.

O ensino remoto adotado durante quase todo o ano letivo conseguiu manter o vínculo entre escola, aluno e responsáveis. Porém, em uma cidade com abissal desigualdade social, o acesso e o aprendizado não foram iguais para todos. O fechamento das escolas representou maiores perdas para a parcela dos estudantes com mais risco social.

A reabertura das escolas, com o retorno gradual às aulas presenciais, se faz necessária no ano letivo que se inicia. Mas a sociedade carioca precisa se empenhar e debater saídas que não serão fáceis para este retorno.

A escola é para milhares de crianças e adolescentes um espaço de garantia e promoção de direitos, indo muito além do aprendizado. Representa também segurança alimentar, proteção contra violações, transmissão de valores, convívio social saudável, enfim, esperança de garantia de um presente e de um futuro com perspectiva de desenvolvimento pessoal.

A manutenção do ensino exclusivamente à distância aprofundará o déficit de aprendizado e a evasão escolar, ampliando o abismo entre grupos sociais, representando um risco para toda uma geração. O retorno, neste sentido, deve estar condicionado à adoção de medidas sanitárias e protocolos de segurança rígidos, passando pela inclusão de todos os profissionais de Educação no grupo prioritário de vacinação.

Outras medidas devem ser tomadas, como a manutenção predial das unidades escolares, horários intercalados de entrada e saída e adoção de um plano pedagógico de reinserção da comunidade escolar. Podemos e devemos, ainda, estudar as experiências exitosas de retorno, como aconteceu em Portugal, Alemanha e China, e analisar e aprender com os erros de Israel e África do Sul.

Voltando ao mestre Darcy Ribeiro, a Educação deve promover oportunidades, igualdade e direitos, e não ser a origem das desigualdades escancaradas agora na pandemia. O retorno às aulas, com segurança, é uma volta ao futuro que almejamos para a nossa cidade.

É vereador (PTB) e presidente da Comissão de Representação para acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020 da Câmara Municipal do Rio de Janeiro