Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ)Divulgação
Por Dr Luizinho*
Publicado 23/02/2021 06:00
A dependência que o Brasil se vê hoje da importação do Insumo Farmaceutico Ativo (IFA ) da China e da Índia para poder produzir aqui as vacinas de Oxford e CoronaVac prova a necessidade do país planejar uma Estratégia Nacional em Saúde. Para que tenhamos independência, temos que deixar de ser apenas montadores de vacinas, mas desenvolvedores de tecnologias e produtores de fármacos e insumos. Temos tudo para virar a Índia da América Latina - e o Rio ser a sua capital.

Além da estrutura da Fiocruz/BioMaguinhos, o Rio dispõe de universidades e centros tecnológicos de ponta, indústrias farmacêuticas instaladas e uma estrutura logística admirável, com estradas, portos e aeroportos. Já existe até o espaço para isso acontecer: a futura sede do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), no complexo industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste da capital, um antigo projeto que a lentidão estatal até hoje não conseguiu erguer.

Trata-se de uma área de 580 mil metros quadrados que até dezembro último pertencia à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). Em 3 de dezembro de 2020, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a Fiocruz finalmente conseguiu a assinatura do governo do estado e recebeu a escritura definitiva do terreno.

Nos últimos quatro anos, a passos de cágado, o local recebeu investimentos do governo federal, que fez a terraplanagem, as cintas e o estaqueamento dos nove prédios que no futuro permitirão Biomanguinhos quadruplicar a sua produção de fármacos. Mas a escritura definitiva era fundamental para Fiocruz garantir a segurança para a captação de capitais privados, o que foi feito por meio  do lançamento do edital de licitação em 5 de fevereiro deste ano.

Isso porque o empreendimento, estimado em R$ 3,4 bi, será financiado no modelo de financiamento BTS (“built to suit“, construção sob medida), com previsão de geração de cinco mil empregos na construção e outros 1.500 na operação. Isso resultará no maior centro de produção de produtos biológicos da América Latina - um dos mais modernos do mundo.

Essa pode ser uma oportunidade de ouro para o Brasil dar um passo além e de montador de vacinas passar a ser também produtor de IFA. Nesse sentido, apresentei o Projeto de Lei 2.583/20, que cria, a exemplo do que existe na área da Defesa, a figura das “empresas estratégicas de Saúde”, que receberiam benefícios para investirem aqui e desenvolverem pesquisas.

É urgente que se inicie essa discussão para que, com um trabalho coordenado, que inclua além dos os ministérios da Saúde, Economia, Ciência e Tecnologia, entes públicos e privados, de modo que possamos atrair para o Brasil laboratórios e empresas que, juntamente com a inteligência produzida pelas nossas universidades, deixemos de ser coadjuvantes na Saúde para assumir papel de protagonistas.

Hoje, temos uma admirável capacidade de produção no Butantan e em Biomanguinhos, que produzem a totalidade das vacinas aplicadas no excepcional PNI brasileiro - com sobra para exportação - mas ainda não desenvolvemos as tecnologias, sendo obrigados a importar os insumos. Com investimentos públicos e parceiros privados, nacionais e internacionais, temos a chance mudar essa realidade.
É deputado federal pelo PP-RJ, presidente da Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus da Câmara
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