Sérgio Fernandes, deputado estadual pelo PDT Opinião O Dia
Sérgio Fernandes, deputado estadual pelo PDT Opinião O DiaDivulgação/Alerj
Por Sérgio Fernandes*
O ano de 2021 começou com a esperança da vacina e uma imperiosa necessidade de unir esforços em torno do desenvolvimento econômico do nosso estado. Após um ano como o de 2020, muito difícil para todos nós, com as regras de isolamento social e a paralisação de atividades em variados setores da Economia, precisamos ter em mente que, sem esquecer os cuidados com a saúde, será necessário aprovar com urgência várias medidas. Entre elas, propostas para rever questões tributárias, incentivar as nossas vocações regionais e atrair novas empresas para o território fluminense, gerando mais empregos para a nossa população e renda para o nosso estado.

Apesar do difícil cenário ocasionado pela pandemia, um primeiro e importante passo nesse sentido, já foi dado, no segundo semestre do ano passado, com a regulamentação da Lei 8.960/20, que permitiu às empresas do setor metalmecânico fluminense na cadeia do aço aderirem ao novo regime tributário do ICMS, reduzindo a alíquota do imposto para 3%. O polo metalmecânico representa quase um terço do PIB estadual, com empresas que abastecem grandes companhias de óleo e gás, mineração e siderurgia. Após ser aprovada em discussão única no plenário da Alerj, a proposta foi sancionada pelo governador em julho de 2020.

Atendendo a um pedido do setor, que viu empresas se mudarem para Minas Gerais e São Paulo, devido aos incentivos fiscais concedidos, a nova lei corrige uma distorção que permitia a redução da alíquota do ICMS apenas em alguns municípios. Como, agora, elas poderão se instalar em todas as regiões, somente no Sul Fluminense, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) já estima mais cinco mil postos de trabalho com a geração de novos negócios em seu polo produtivo. Uma excelente notícia para o nosso estado que possui, hoje, uma das mais altas taxas de desemprego do país.

Para garantir fôlego ao comércio, e a garantia de sobrevivência das famílias mais vulneráveis, a manutenção do auxílio emergencial é premissa básica. Recente pesquisa do Datafolha revelou que cerca de 70% das pessoas beneficiadas pelo auxílio ainda não encontraram outra fonte de renda. Por esse motivo, aprovamos na Alerj a criação do programa Supera Rio, projeto do presidente André Ceciliano, que tive a honra de ser coautor, que prevê o pagamento de um auxílio de até R$ 300 para moradores do estado em situação de vulnerabilidade.

Já sancionado pelo governador, a previsão é de que o benefício seja liberado a partir de abril, beneficiando mais de 200 mil famílias fluminenses. Além de uma questão humanitária, o auxílio é também a única maneira de impedir uma forte queda nas vendas do comércio, que acaba impactando também outros setores da Economia.

Paralelamente, jamais devemos perder de vista as vocações naturais do nosso estado. Além do turismo, inevitavelmente abalado pela pandemia, que demanda um plano de retomada gradual em sintonia com as regras sanitárias, devemos apostar em medidas de impacto econômico que aproveitam nosso ambiente favorável à inovação e ao empreendedorismo. Somos sede de renomados centros de pesquisa, universidades, parques tecnológicos e startups capazes de atrair dezenas de novos negócios para essa cadeia produtiva e do conhecimento. Precisamos abrir novas frentes e ter em mente o mundo diante do “novo normal”.

A classe política deve se afastar das questões partidárias e ideológicas e ter como foco a geração de oportunidades. Tenho certeza da capacidade criativa do povo fluminense para se reinventar, mas é nosso dever trabalhar para que isso se torne uma realidade.
*É deputado estadual pelo PDT-RJ