Luiz Césio Caetano, 1º vice-presidente da Firjan
Luiz Césio Caetano, 1º vice-presidente da FirjanVinícius Magalhães/Divulgação Firjan
Por Luiz Césio Caetano*
O ambiente de negócios no Estado do Rio de Janeiro está próximo de ter enorme impulso, que vai movimentar a roda da Economia, acender o instinto empreendedor de empresários de diversos setores e contribuir para um Rio muito melhor para todos nós. A oportunidade se dá pelo novo marco legal do gás natural, aprovado pelo Projeto de Lei (PL) 4.476/2020, que aguarda sanção presidencial nos próximos dias.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, com empenho incansável da bancada federal do Rio de Janeiro, a nova legislação proporciona melhorias regulatórias que estabelecem os alicerces necessários para a atração de investimentos ao longo de toda a cadeia do gás, vai gerar empregos diretos e indiretos, e pode destravar investimentos da ordem de mais de R$ 80 bilhões no Brasil, dos quais R$ 45 bilhões podem ser absorvidos pelo nosso estado.

Os números fazem parte do estudo “O Rio a Todo Gás”, elaborado pela Firjan, que destaca o potencial de expansão de demanda no estado fluminense. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro sempre enxergou o potencial e a importância do marco legal do gás, e não mediu esforços para atuar pela sua aprovação, em conjunto com lideranças industriais, esferas governamentais e entidades parceiras.

Os benefícios desse avanço já são percebidos. Logo após a aprovação do novo marco legal alguns investimentos foram anunciados. Entre eles, destaca-se a definição da rede de escoamento de produção da Equinor na descoberta de Pão-de-Açúcar, levando o gás até o Terminal de Cabiúnas; o quase R$ 1 bilhão em
investimentos na rede de transporte nos próximos cinco anos pela NTS, e avanço no planejamento do Porto do Açu na construção de uma Planta de Fertilizantes no Estado do Rio.

Importante relembrar também que o Rio de Janeiro foi o primeiro a abrir o mercado de gás natural, discussão que durou pelo menos 15 meses, com forte atuação de entidades nacionais e estaduais, entre elas Firjan, ONIP, IBP, Sindirepa e Sindisal. Ainda carece, entretanto, de decisão definitiva quanto à Revisão Tarifária, recentemente suspensa pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), até pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado e Poder Concedente.

São enormes os desafios que estamos enfrentando no país e no Rio, agravados pela pandemia da covid-19. Segundo dados divulgados pela Firjan no fim de março, a queda no PIB fluminense em 2020 foi de 3,8%, menos intensa que a registrada no país, de 4,1%. A menor queda da Economia fluminense, frente ao resultado nacional, é justificada principalmente pelo bom desempenho da indústria extrativa. O setor de óleo e gás foi o único que encerrou 2020 com crescimento (+7%).

É diante desse cenário, e apostando também no sucesso do programa de imunização em todo o estado, levando ao retorno total da circulação das pessoas até o início do segundo semestre, que enxergamos à frente uma grande oportunidade de recuperação do Rio de Janeiro.
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*É primeiro vice-presidente da Firjan