De tempos em tempos, os jornais trazem a notícia: prédio desaba em comunidade, famílias inteiras soterradas, bombeiros à procura das vítimas entre os escombros. E continuam a ser erguidas construções irregulares, sem projeto estrutural e de fundações, sem acompanhamento de profissional habilitado, sem alvará de construção, em encostas, margens de rios, terrenos instáveis.
A prefeitura alega que não tem pessoal suficiente para a fiscalização, e os poucos fiscais existentes não tentam embargar as obras por receio de retaliações.

Os três bairros que concentram o maior número dessas construções são Jacarepaguá, Campo Grande e Guaratiba, cujas comunidades são controladas pelo tráfico e pelas milícias, muitas vezes associados. Eles, que já controlam a distribuição de botijões de gás, os “gatonets’, e o serviço de transporte por vans, descobriram uma alta fonte de renda na realização desses “empreendimentos imobiliários”. Os apartamentos são vendidos ainda em construção, e os preços convidativos atraem logo compradores.

Outras construções são erguidas por famílias que vão aumentando. Um filho casa, e o pai constrói mais um andar para a nova família, mais um puxadinho, uma palafita. As encostas e as margens dos cursos d’água são ocupadas, e o lixo produzido é jogado ali mesmo, sobrecarregando as encostas e assoreando os leitos dos rios, que escorregam e transbordam na estação das chuvas, levando as casas e desabrigando as famílias.

Para corrigir esta situação, é preciso enfrentar o problema em duas frentes principais: um programa de subsídio para a construção de habitações de baixa renda, e remoção imediata das famílias em situação de risco. Felizmente temos agora um prefeito que fez seu dever de casa. O secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho, foi recebido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) para uma palestra (ou webinar, para os mais novos) na semana passada, e, demonstrando segurança e conhecimento, abordou todas as dificuldades e problemas que esta administração encontrou ao tomar posse.

Apontou também as soluções e os prazos necessários para implementá-las, e que dependem fundamentalmente do reequilíbrio das contas do município, com corte de custos e aumento das receitas. Infelizmente, o secretário deixou de abordar um assunto que diz respeito ao setor de Obras Públicas, e que está levando muitas empresas à insolvência. Não há qualquer previsão de pagamento dos Restos a Pagar que se acumulam, provenientes de faturas que não foram liquidadas e pagas nos dois governos passados.

O prefeito afirmou em entrevista que cancelaria esses pagamentos, depois se corrigiu afirmando que estaria realizando auditorias para confirmar a legitimidade das faturas, na maioria já liquidadas. Não há como obter informações nas secretarias, e só resta ao setor torcer para que essa espera termine antes que as empresas comecem a falir.

No mais, é usar máscara, álcool 70%, evitar aglomerações, tomar a vacina. Até o próximo artigo.