Publicado 12/08/2021 06:00
A crise é uma realidade. A ditadura ronda a democracia brasileira. Como disse Leszek Kolakowski: “Em política, enganar-se não é desculpa”. É preciso conter qualquer aventura que leve à implantação de governos absolutistas.
As tentativas são claras: desrespeito ao Estado Democrático de Direito, enfraquecimento das instituições, abandono da Constituição, ataque aos poderes Judiciário e Legislativo, insultos à imprensa, discursos de ódio, negacionismo, fake news.
A historiadora Heloisa Starling, no ensaio, “O passado que não passou”, adverte que fraudar fatos é uma boa maneira de se investir contra a democracia. A mentira permite reescrever a História, e a democracia pode cair por corrosão porque ninguém mais sabe ao certo quais são os limites.
Muitos dos que agridem a democracia e as instituições foram eleitos pelo processo democrático, em eleições limpas, com urnas eletrônicas e sem voto impresso. São ”pseudos” democratas. De forma vil, utilizam a democracia para chegar ao poder. E depois de subirem ao “pódio”, são capazes de tudo.
O Brasil não precisa de reis, monarcas ou ditadores. A nossa experiência com a democracia mostra que ela ainda é o melhor antídoto para combater as doenças das crises, sejam políticas, econômicas e sociais. É na democracia que temos a possibilidade única de alcançar o melhor equilíbrio, a melhor combinação de valores que levem ao desenvolvimento do país.
Desde a redemocratização, passamos por processos eleitorais regulares. Já tivemos oito eleições diretas para presidente. Elegemos governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores; senadores e deputados federais. Avançamos na garantia de direitos sociais, políticos, culturais, econômicos. A nossa Constituição é considerada uma das mais avançadas do mundo.
Nela estão garantidos direitos das mulheres, das crianças, da juventude, dos negros, dos indígenas, dos trabalhadores, dos idosos, da comunidade LGBTQI+, e de tantos outros que ilustram o amadurecimento da política de inclusão dos brasileiros. Acesso à Saúde, à Educação, ao trabalho e à renda. Obviamente que essas garantias necessitam de ações constantes de aperfeiçoamento.
Avalizar aventuras tirânicas é retroceder. Temos que buscar sempre um país e uma sociedade civil mais forte e uma estrutura política cada vez mais sólida e amadurecida, com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário se relacionando em plena harmonia e independência.
O Congresso Nacional não pode se calar diante de tantos ataques que fazem contra a democracia. A nossa responsabilidade é enorme. Bertold Brecht assim disse: “Que continuemos a nos omitir é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem”.
É na maior participação popular, no diálogo e na convergência que alcançaremos o objetivo comum a todos nós. Devemos fortalecer as nossas instituições. Devemos buscar ainda mais a igualdade de representação nos partidos; de direitos sociais, políticos, econômicos. Buscar a eliminação dos condicionantes de exclusão; promover a democracia e a vida.
Paulo Paim é senador do PT/RS
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