Neste Dia Nacional da Cultura, parabenizo os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, que resguardam, compartilham e criam nossas histórias, saberes, memórias, mantendo viva nossa identidade. Parabenizo pela dedicação, contribuição e resistência, principalmente em tempos de tantos ataques à Cultura. Agora, para acalentar o coração e abastecer a fé em dias melhores, vou falar um pouco sobre a gestão das políticas públicas de Niterói, que, mesmo em meio a tantas crises - econômica, ideológica e sanitária -, tem resistido e avançado. Dentro das possibilidades, temos fincado raiz no que há de bom em nossa cidade, e ao mesmo tempo inscrevendo Niterói em um circuito internacional de boas práticas de gestão cultural.

Estar à frente da Secretaria Municipal das Culturas neste ano de 2021 foi um intenso e grande desafio. Niterói tem décadas de avanços no âmbito das políticas culturais, e dar continuidade e avançar neste legado é uma imensa responsabilidade, que assumi feliz e consciente.

Em seu tão significativo discurso de posse, o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil trouxe uma importante reflexão sobre o papel do Estado: “Não cabe ao Estado fazer Cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos.” Nesse sentido, Niterói segue na caminhada de possibilitar o reconhecimento das ações relacionadas à produção cultural, proporcionar sustentabilidade, proteger e resguardar os patrimônios materiais e imateriais.

Voltando a Gil, o ministro esteve em Niterói em 2007 para a inauguração do Teatro Popular Oscar Niemeyer. Do discurso que fez na ocasião, destaco um trecho: “Vejo aqui em Niterói uma grande afinidade com o esforço do MinC em democratizar e garantir o acesso de todos à cultura, um esforço de tratar a cultura como um direito de cidadania”.

Vou dar um salto temporal a partir dessa frase de Gil, que une cultura e direito, porque ela é um divisor de águas para mim. Foi com essa ideia na cabeça que assumi como secretário das Culturas, em janeiro deste ano, na gestão do Prefeito Axel Grael, que honra e amplia esse legado de boas práticas na gestão cultural de Niterói.

Nesses últimos meses, todas as nossas ações foram pensadas e executadas para garantir à população o direito à Cultura. E isso inclui estimular atividades por todo o território, investir na sustentabilidade dos trabalhadores, criar mecanismos de fomento, descentralizar as ações para todas as regiões, ampliar a participação popular, entre outras.

Hoje, 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, Niterói se torna a primeira cidade do Brasil a ter uma Carta de Direitos Culturais, que resguarda todos os direitos da população acerca da vida cultural. Entregamos o portal “Cultura é Um Direito” que disponibiliza todas essas informações, com um espaço exclusivo para os artistas divulgarem seus trabalhos e para qualquer pessoa acessar tudo o que acontece na cena cultural da cidade. Desenvolvemos inúmeras parcerias e projetos. Com as políticas públicas afirmativas, alcançamos uma diversidade social e cultural cada vez maior.

De janeiro pra cá, mais de R$34 milhões foram investidos na cultura da cidade. Herdei uma grande responsabilidade ao entrar na Secretaria, mas hoje comemoramos juntos os avanços de uma Niterói cada vez mais potente na produção cultural. E podemos afirmar que em Niterói, sim, a Cultura é Um Direito!