Publicado 27/11/2021 05:00
Em 1992, menos de 44% da humanidade vivia em cidades e a preservação de recursos naturais frente ao crescimento da população – principalmente no mundo em desenvolvimento - se apresentava como maior emergência ambiental. Estados-nação, mais que suas cidades, governavam o meio ambiente e a sustentabilidade – conceito e prática que aproxima conservação da natureza das dinâmicas do desenvolvimento – não estava no centro do debate sobre o futuro das cidades.
Naquele ano, o Rio testemunhou o lançamento das bases – ideias e instituições – que mudariam os rumos da governança ambiental no Brasil e no mundo. Em 2022, quando o Eco-92 faz 30 anos e o Brasil refletirá sobre seus 200 anos de Independência, mais de 56% da humanidade será urbana e 70% dos gases de efeito estufa serão emitidos nas cidades. O desenho da governança ambiental se encontrará com a necessária crítica ao federalismo, desafiado pela emergência climática, e os símbolos de nossa história.
Nossos problemas federativos, assim como a crise climática, são urgentes e óbvios. O primeiro deles é uma confusa divisão de competências, irracional e omissa, que iguala os municípios grandes e pequenos e os estados pobres e ricos, pois não fomos capazes de regulamentar as atribuições previstas no parágrafo único do Artigo 21 da Constituição. Aberrações na política ambiental durante a curta e grave era Bolsonaro transformaram rapidamente o Brasil em pária ambiental. São as cidades os principais agentes de resistência criativa à omissão e negacionismo federal em relação à emergência climática.
Nos Estados Unidos de Trump - de grave omissão (e negacionismo) federal - as cidades passaram a representar os interesses de longo prazo sistematizados nos objetivos do desenvolvimento sustentável e nas metas climáticas. No Brasil, as cidades também se organizam em rede para responder à crescente demanda por sustentabilidade e ação climática. Representando mais de 50 milhões de pessoas em todos os biomas brasileiros, o Fórum CB27 reúne gestores públicos em torno de políticas públicas com ambição climática.
É do encontro da cidade com a Natureza que reinventaremos o humanismo na confluência do meio ambiente com a inovação e a economia digital. Com o objetivo de encaminhar a agenda da COP26, aproximando as cidades mundiais das principais demandas por sustentabilidade em meio à emergência climática, o Rio de Janeiro sediará, em 2022, a Rio+30 Cidades.
Os desafios ambientais e políticos em escala global, nacional e local não são maiores que o legado e ambição do Rio de Janeiro. É hora de desdobrar o legado - de metas e objetivos - das conferências do Rio em projetos concretos para que as cidades se tornem mais resilientes e justas. Por origem e destino, responsabilidade e ambição, o Rio é a capital mundial do desenvolvimento sustentável.
Eduardo Cavaliere é secretário municipal de Meio Ambiente, coordenador nacional do CB27 e delegado do Brasil na COP26.
Aspásia Camargo é doutora em Sociologia pela Universidade de Paris e ex-secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente
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