Prefeitura de Petrópolis anuncia a liberação dos triênios

Progressão funcional beneficia servidores de toda a prefeitura

Por Ney Freitas

Com a iniciativa, a prefeitura de Petrópolis se destaca entre inúmeros municípios do Estado
Com a iniciativa, a prefeitura de Petrópolis se destaca entre inúmeros municípios do Estado -
Petrópolis - Após cinco anos de congelamento, os triênios serão liberados pelo poder público. O anúncio foi feito pelo prefeito Bernardo Rossi em uma reunião com representantes do Sisep, Sepe e de secretários municipais, nesta sexta-feira, na prefeitura. A progressão, que é um direito dos servidores e garante um ganho real nos salários, será autorizado por blocos. Os primeiros beneficiados já receberão no final de dezembro. A ação fazia parte do plano de governo da prefeitura
O triênio é o adicional por tempo de serviço que prevê à razão de 5% a cada 3 anos de serviço público efetivo prestado, ao município, estado e união, no que se refere à administração direta, às autarquias e às fundações públicas, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme prevê o artigo 110 da Lei 6.946/2012.
A liberação ocorrerá respeitando a ordem dos protocolos dos pedidos. Mais uma vez, de forma transparente, o poder público vai garantir o cumprimento dos direitos dos servidores. O triênio beneficia os servidores que atuam nas secretarias municipais. Com mais essa iniciativa, a prefeitura de Petrópolis se destaca na gestão pública. Ao contrário de muitos municípios, estamos com os salários em dia e garantindo que os servidores públicos tenham os seus direitos em dia”, afirmou o prefeito Bernardo Rossi.
Bernardo lembrou, ainda, de outros enquadramentos que foram liberados pelo poder público, como o por tempo de serviço e por formação, da educação, além do pagamento de gratificação para auxiliares de serviços gerais, que garante um adicional de 20% nos salários, também para os profissionais que atuam na rede municipal de Educação, nessa função. “Quinquênios e enquadramentos por formação também estavam congelados. Hoje, mais de 3.500 servidores já tiveram esses enquadramentos liberados, o que pode garantir, dependendo do caso, aumento real entre 10% e 35% nos salários. Mas, além disso, a prefeitura garantiu o adicional para os auxiliares de serviços gerais, vem liberando licenças prêmios e realizando o pagamento de férias, ou seja, o compromisso com o servidor está sendo cumprido, sempre com muita responsabilidade com as contas públicas”, acrescentou Bernardo Rossi.
Na ocasião, a representante do Sepe, Rose da Silveira, salientou a importância da liberação dos triênios. “É um marco esse anuncio porque outras gestões deixaram acumular o triênio que é um direito do servidor. Fico feliz pelo empenho. A liberação dos enquadramentos fez diferença para os servidores da educação nesse ano e, agora, ficamos satisfeitos com mais essa notícia”.
Oswaldo Magalhães, presidente do Sisep, destacou o fato da liberação ocorrer devido a um planejamento administrativo. “Muitas vezes temos que recorrer à justiça para valer o direito e quando o poder público assume um compromisso e cumpre é sempre importante para a valorização da categoria”. Na ocasião, o secretário de Administração, Marcus von Seehausen, agradeceu o trabalho de toda equipe. “Estão todos empenhados em garantir que o calendário para pagamento contemple todos os servidores que estão à espera dos triênios. São vários direitos que estão sendo colocados em dia justamente para mostrar a responsabilidade do governo com os servidores”. A secretária de Educação, Marcia Palma, também agradeceu. “Como servidora pública agradeço o empenho do governo com a liberação dos enquadramentos. Muitos servidores precisam desse ajuste e essa garantia é muito importante”.
Também participaram do encontro o vice-prefeito Baninho, o procurador do município, Sebastião Médici, o secretário-chefe de Gabinete, Renan Campos, a secretária de Assistência Social, Denise Quintella e a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento.
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