Recursos melhoram a qualidade dos serviços públicos e contribuem para quitar dívidas de gestões anteriores - Divulgação/Prefeitura de Petrópolis
Recursos melhoram a qualidade dos serviços públicos e contribuem para quitar dívidas de gestões anterioresDivulgação/Prefeitura de Petrópolis
Por O Dia
Petrópolis - A qualidade dos serviços prestados no município, como a merenda nas escolas e o abastecimento de remédios nos postos de saúde depende, em boa parte, da arrecadação de impostos. Batendo várias metas relativas à contribuição, o município vem conquistando a cada ano resultados mais positivos nas finanças. O ICMS, por exemplo, que é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, cresceu 78,6% em 2019. Se comparado ao que foi recolhido em 2016 saltou de R$ 150 milhões para mais de R$ 268 milhões em três anos.
Tal crescimento vem sendo percebido ano após ano, desde 2016. O mais recente anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com estudo de 2018, apontou que Petrópolis é cidade fluminense que mais aumentou seu recebimento de ICMS – crescimento de 29% - entre as selecionadas na região: foram R$ 254,5 milhões em 2018 contra R$ 197,3 milhões em 2017. O estudo analisou dados de 41 municípios da região Sudeste, incluindo os maiores de cada estado. Isso porque as dívidas deixadas por antigos gestores alcançavam R$ 766 milhões no final de 2016, dos quais R$ 171,3 milhões foram quitados pela atual gestão.
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O ICMS é um dos impostos que ajudam a cidade a quitar as dívidas e garantir a qualidade dos serviços básicos. É um tributo de competência estadual. Uma parcela da arrecadação fica nos estados onde os bens e serviços são produzidos e a outra é destinada aos municípios onde ocorrem as respectivas vendas. Outro instrumento importante é o sistema de alvará online, que hoje é emitido via Regin, o que impede, por exemplo, que a empresa tenha um CNPJ sem ter o alvará do município. Paralelamente a Secretaria atua em outras frentes para fortalecer a arrecadação como, por exemplo, uma fiscalização mais efetiva sobre as empresas e no recadastramento de MEIS de autônomos nos últimos anos.