As ações de fiscalização mobilizam equipes de Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e PROCON - Reprodução
As ações de fiscalização mobilizam equipes de Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e PROCONReprodução
Por O Dia
Petrópolis - Uma tradicional loja que vende chocolates na Rua Coronel Veiga foi multada em R$800 por manter as portas abertas, mesmo com o decreto municipal que restringe o funcionamento de comércio de produtos não essenciais. Também nesta semana, uma loja de roupas no bairro Quissamã foi notificada a permanecer fechada e, em caso de reincidência, também será autuada.

As ações de fiscalização mobilizam equipes de Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e PROCON. Desde meados de março foram realizadas 57 notificações para estabelecimentos comerciais considerados não essenciais que mantiveram as portas abertas e outras 24 para lojas autorizadas a funcionar, mas que causaram aglomerações – 81 no total. Também foram aplicadas 39 multas no mesmo período.

O decreto 1.103, de 21 de março, estabelece que só estão autorizados a funcionar os estabelecimentos como mercados, padarias açougues e peixarias, farmácias, lojas de materiais hospitalares e serviços de saúde, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e borracharias, distribuidoras de água e gás e lojas de ração e produtos veterinários. Também estão autorizadas a funcionar, pelo decreto 1.108 (26 de março), as lojas de material de construção. As demais lojas podem atuar em sistema de entregas, assim como restaurantes.

Ainda pelo decreto 1.103, bares devem ficar fechados. Na última terça-feira, um estabelecimento desse tipo foi multado também em R$800 no bairro Mosela por descumprimento. A norma veta igualmente o funcionamento de salões de cabeleireiro. Um salão que estava aberto em uma galeria no Centro também foi autuado no mesmo valor. Em caso de reincidência, a multa é dobrada. A Fiscalização de Posturas recebe denúncias por telefone pelo telefone (24) 2246-9043 ou Whatsapp (24) 99860-0845.