Petrópolis - A Promotoria de Justiça do Idoso do Ministério Público em Petrópolis recomendou à Prefeitura que retire os bancos das praças do município, como medida para o enfrentamento ao coronavírus. O documento foi enviado à prefeitura e à Secretaria de Saúde do município na última sexta-feira. De acordo com o órgão, a Prefeitura tem o prazo de 10 dias para retirar ou interditar totalmente todos os bancos de praças e também aqueles instalados em calçadas ao logo de vias públicas da cidade. Ainda segundo a Promotoria, o documento foi elaborado devido ao desrespeito da população aos decretos municipais para reduzir o movimento nas ruas.
"A ação se faz necessária considerando que as medidas adotadas pelo município para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus não vêm sendo suficientes para evitar aglomerações em vias públicas, sendo certo que já são contabilizadas mais de 30 mortes em razão da Covid-19”, considera o promotor de Justiça Celso Quintella. Além da retirada dos bancos, a Promotoria recomendou, ainda, que, no mesmo prazo, a Prefeitura instale barreiras sanitárias secundárias próximas aos acessos a unidades de Saúde.
A recomendação, segundo o órgão, é com base em informações de que as barreiras sanitárias instaladas nas principais entradas da cidade também não vêm conseguindo impedir o acesso de moradores de outros municípios em busca de atendimento para pacientes com a Covid-19. "Vem sendo identificados pela Promotoria as internações e mortes de idosos de fora do município", pontuou Celso Quintella.
De acordo com a Promotoria, a colocação de barreiras sanitárias secundárias em frente aos hospitais vai reforçar a fiscalização no trânsito e ingresso de pessoas não residentes do município, que se direcionam para Petrópolis em busca de tratamento. "Desta forma as pessoas que forem identificadas nas barreiras secundárias, como tendo escapado do controle sanitário de ingresso na cidade, deverão ser encaminhadas às barreiras primárias para fiscalização sanitária e eventual proibição motivada de acesso, com retorno ao local de origem" explica o promotor.
"A ação se faz necessária considerando que as medidas adotadas pelo município para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus não vêm sendo suficientes para evitar aglomerações em vias públicas, sendo certo que já são contabilizadas mais de 30 mortes em razão da Covid-19”, considera o promotor de Justiça Celso Quintella. Além da retirada dos bancos, a Promotoria recomendou, ainda, que, no mesmo prazo, a Prefeitura instale barreiras sanitárias secundárias próximas aos acessos a unidades de Saúde.
A recomendação, segundo o órgão, é com base em informações de que as barreiras sanitárias instaladas nas principais entradas da cidade também não vêm conseguindo impedir o acesso de moradores de outros municípios em busca de atendimento para pacientes com a Covid-19. "Vem sendo identificados pela Promotoria as internações e mortes de idosos de fora do município", pontuou Celso Quintella.
De acordo com a Promotoria, a colocação de barreiras sanitárias secundárias em frente aos hospitais vai reforçar a fiscalização no trânsito e ingresso de pessoas não residentes do município, que se direcionam para Petrópolis em busca de tratamento. "Desta forma as pessoas que forem identificadas nas barreiras secundárias, como tendo escapado do controle sanitário de ingresso na cidade, deverão ser encaminhadas às barreiras primárias para fiscalização sanitária e eventual proibição motivada de acesso, com retorno ao local de origem" explica o promotor.
Ainda visando evitar a ocupação de leitos por pacientes de outros municípios, a Promotoria também recomendou que sejam reforçados os protocolos de atuação da Vigilância Sanitária nas entradas da cidade, visando aumentar a eficiência do serviço e evitar que pessoas contaminadas ou com suspeita de contaminação pela Covid-19 ingressem no município. Em nota, a Prefeitura de Petrópolis informou que está analisando todas as recomendações provenientes da Promotoria de Justiça ao Idoso do MPRJ. De acordo com o último boletim epidemiológico da secretaria municipal de Saúde de Petrópolis, o município tem 455 casos confirmados do novo coronavírus, com 42 óbitos causados pela doença.
