Petrópolis - O Procon/Petrópolis-RJ autuou e intimou os Correios a reabrir a agência de Corrêas. O órgão de defesa do consumidor identificou o problema durante um trabalho de fiscalização. Além de não prestar o serviço essencial na unidade, no momento de enfrentamento à pandemia da covid-19, na agência um aviso direciona os consumidores a buscar atendimento em outros bairros e municípios, contrariando as recomendações de saúde pública no que diz respeito a evitar a circulação e propagação do novo coronavírus.
Sem estabelecer prazo para reabertura e justificando o fechamento como “medida provisória”, um aviso aos consumidores na porta da unidade dos Correios da Rua Doutor Agostinho Goulão pede para que os consumidores busquem atendimento nas unidades de Itaipava e do município de Areal. “Pedir para que as pessoas se desloquem para outros bairros e até mesmo para outros municípios contraria o que vem recomendando a Secretaria Municipal de Saúde, sobre evitar a circulação das pessoas e propagação do vírus”, ressalta a coordenadora do Procon municipal, Raquel Motta, que lembra ainda que, enquanto serviço essencial, os Correios têm papel fundamental no funcionamento das medidas restritivas de circulação de pessoas e de enfrentamento à pandemia.
A unidade foi intimada a retomar o serviço imediatamente, além de ter sido autuada. “O descumprimento da medida pode resultar em novas autuações e as autuações podem gerar multa. Além disso, o Procon apura também o fechamento da unidade dos Correios do distrito da Posse, que também poderá ser autuada e intimada à reabertura imediata, caso se confirmem as denúncias dos consumidores”, esclarece a coordenadora do órgão de defesa do consumidor.
Sem estabelecer prazo para reabertura e justificando o fechamento como “medida provisória”, um aviso aos consumidores na porta da unidade dos Correios da Rua Doutor Agostinho Goulão pede para que os consumidores busquem atendimento nas unidades de Itaipava e do município de Areal. “Pedir para que as pessoas se desloquem para outros bairros e até mesmo para outros municípios contraria o que vem recomendando a Secretaria Municipal de Saúde, sobre evitar a circulação das pessoas e propagação do vírus”, ressalta a coordenadora do Procon municipal, Raquel Motta, que lembra ainda que, enquanto serviço essencial, os Correios têm papel fundamental no funcionamento das medidas restritivas de circulação de pessoas e de enfrentamento à pandemia.
A unidade foi intimada a retomar o serviço imediatamente, além de ter sido autuada. “O descumprimento da medida pode resultar em novas autuações e as autuações podem gerar multa. Além disso, o Procon apura também o fechamento da unidade dos Correios do distrito da Posse, que também poderá ser autuada e intimada à reabertura imediata, caso se confirmem as denúncias dos consumidores”, esclarece a coordenadora do órgão de defesa do consumidor.
