Professores recebem triênio que não era pago desde 2015 - Divulgação
Professores recebem triênio que não era pago desde 2015Divulgação
Por O Dia
Petrópolis - Dando continuidade ao compromisso de liberação de benefícios dos servidores da Educação, a prefeitura vai pagar todos os triênios congelados desde 2015 pela gestão anterior dos profissionais que atuam na rede municipal de Educação. O investimento será de R$ 13 milhões.
O número de profissionais alcançados com a medida será de 2.723. O descongelamento ocorrerá em dois blocos: R$ 8 milhões sendo investidos esse mês e os outros R$ 5 milhões em dezembro.
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Para a folha de novembro, que será quitada no próximo dia 30, o governo municipal estipulou um valor de teto de até R$ 3,2 mil. Com isso, 845 profissionais terão o benefício pago na totalidade ainda neste mês, com o descongelamento da progressão.
Os demais funcionários, que possuem valor igual ou superior a R$ 3,2 mil de triênios para receber, terão o complemento do benefício sendo quitado na folha de pagamento do mês de dezembro. O pagamento dos triênios foi possível graças a uma alta no repasse do valor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. (Fundeb).
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O triênio é o adicional por tempo de serviço que prevê a razão de 5% (cinco por cento) a cada 3 (três) anos de serviço público efetivo prestado, ao município, estado e união no que se refere à administração direta, às autarquias e às fundações públicas, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme prevê o artigo 110 da Lei 6.946/2012.
Além de descongelar os triênios, a gestão também descongelou enquadramentos por tempo de serviço (quinquênios) e por formação - mais de 3 mil servidores beneficiados. A liberação dessas progressões representa um aumento real nos salários de até 30%.
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A atual gestão criou, ainda, a gratificação de 20% nos salários para os servidores que atuam como auxiliares de serviços gerais.