Já está aberto o procedimento de matrícula para o ano letivo 2021 na Rede Municipal de Ensino. Esse processo acontece até 18 de dezembro, somente em dias úteis e nos seguinte horários: das 8h às 14h para as escolas com dois turnos e das 8h às 20h nas unidades com três turnos.

As únicas unidades que possuem três turnos escolares são: Escola Municipal Maria Hortência Nogueira e CIEP Brizolão 487 - Oswaldo Luiz Gomes. As demais unidades atendem em dois turnos. A ação é voltada para os seguintes níveis escolares: Ensino Fundamental (do 1° ao 9° Ano) e Educação de Jovens e Adultos - EJA (Ensino Fundamental e Ensino Médio).

De acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo (SMECT), para a matrícula no Ensino Fundamental da EJA, o estudante deve ter idade mínima de 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021. Já na matrícula no Ensino Médio da EJA, a idade mínima dos estudantes é de 18 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021.

Devido à pandemia da Covid-19, é obrigatório o uso de máscaras e em caso de filas, deverá ser mantida a distancia mínima de 1,5 metros entre cada pessoa. Outras medidas preventivas como aferição de temperatura e sanitizantes também estarão dispostos nas unidades durante o processo de matrícula.

A SMECT informou ainda, que no ato da matrícula é obrigatório a apresentação do original e da cópia dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de Identidade (estudantes maiores de 16 anos);
- cartão de vacina (estudantes até 5 anos);
- cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Declaração de Transferência (em caso de troca de escola);
- Histórico Escolar; Certificado de Alistamento militar (para estudantes do sexo masculino maior de 18 anos);
- Número de Identificação Social - NIS (se for beneficiário de Programa de Transferência de Renda);
- Laudo e Documento comprobatório da emancipação de estudante (se for o caso);
- Documento comprobatório emitido pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude quando se tratar de guarda, tutela família substituta e outro;
- Quanto aos responsáveis: Carteira de identidade e CPF (no caso de Menos de 18 anos) e comprovante de residência atualizado.