Publicado 30/09/2021 20:08
QUISSAMÃ - Quissamã, no Norte Fluminense, superou, mais uma vez, o percentual mínimo de 15% de gastos com a Saúde do Orçamento, previsto na Constituição Federal. Nesta quinta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde realizou a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2021.
De acordo com o relatório de execução orçamentária, R$ 53.551.734,88, referentes a 59,23% de todas as despesas, foram pagas com recursos oriundos dos royalties do petróleo, enquanto 22,31%, correspondentes a R$ 20.172.805,09, foram aplicados com recursos públicos do Município. A soma dos valores, que alcança o montante de R$ 73.724.539,97, supera o mínimo previsto constitucionalmente, já que as despesas pagas com os royalties, não entram no cômputo dos recursos próprios aplicados em Saúde.
Entre consultas, exames, atendimentos e tratamentos especializados, realizados no Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas, o número total ficou em 4.842, enquanto o quantitativo final de atendimentos realizados no CTR – Centro de Triagem Respiratória alcançou a marca de 7.124. Já os procedimentos odontológicos foram 3.561 e a meta da Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza em grupos prioritários alcançou 94% das crianças de seis meses a cinco anos; as puérperas, atingiram 100%; as gestantes, 86,6%; os idosos 90%; professores 97,5% e os trabalhadores da saúde, 102,3%.
Com relação à vacinação da Covid-19, Quissamã também apresenta números impressionantes. A imunização às crianças com mais de 12 anos, começou antes que nos municípios vizinhos. Tendo em vista o Parecer do Comitê Municipal de Políticas de Enfrentamento e Impactos da Pandemia do Covid-19, que aponta para a diminuição do número de pacientes internados no hospital nos meses de junho, julho e início de agosto, associado à manutenção da “bandeira amarela”, foi possível fechar sete leitos intensivos e 11 clínicos, na internação de síndrome respiratória, a partir do dia 10 de agosto.
A coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Delba Barros, explicou que a Audiência Pública tem como finalidade prestar contas à população dos recursos recebidos e executados, bem como as ações de saúde e as auditorias realizadas nesse período. “Para nós da gestão, é um momento de avaliação muito importante porque nos permite reconduzir os rumos do trabalho, se necessário. A prefeita Fátima Pacheco está investindo um percentual importante de recursos próprios e de royalties na saúde e por isso ultrapassamos o percentual mínimo exigido, de responsabilidade municipal de aplicação no SUS – Sistema Único de Saúde”.
O evento foi acompanhado pelos vereadores Simone Flores, Ailson Barreto, Maurício Buggy e Fábio Castro, que exaltaram o serviço de excelência prestado aos munícipes, além da subsecretária de Saúde, Sabrine Pereira. Presidente da Comissão da Saúde da Câmara, a vereadora Simone Flores, destacou a importância das Audiências Públicas: "é muito gratificante saber que Quissamã é o município que mais investe na saúde e com certeza, nacionalmente falando, um dos que mais injeta capital. A saúde é como se fosse uma orquestra, cada um tem uma função importante, para que a apresentação seja perfeita".
A secretária de Saúde, Renata Fagundes, abriu a audiência destacando o empenho e o comprometimento das equipes das Unidades de Saúde da Família – USF, dos diversos programas de atenção básica, do hospital, das equipes de média e alta complexidade, no cuidado com o quissamaense. "A prestação de contas quadrimestral possui o caráter de transparência determinado pela prefeita Fátima Pacheco, assim como o acompanhamento das ações, serviços e recursos utilizados pela Saúde. Quero aproveitar também para agradecer pelo trabalho incansável de toda essa equipe. Para eles não existe nem sol, nem chuva, estão sempre dispostos a prestar o melhor serviço", afirmou.
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