Os fiscais estão por toda a cidade - Divulgação
Os fiscais estão por toda a cidadeDivulgação
Por O Dia
Rio das Ostras - Além de cobrar o cumprimento das medidas protetivas decretadas pelo Município no combate ai Covid-19 para evitar e reduzir a possibilidade de transmissão do vírus, as esquipes de fiscalização do Procon Rio das Ostras estão intensificando o trabalho em estabelecimentos de todos os segmentos para garantir o direito dos consumidores riostrenses.

A operação dos fiscais chegou às farmácias e drogarias estabelecidas, onde foram verificados também a validade dos medicamentos e os preços aplicados, para que não sejam abusivos. Em um dos locais vistoriados, por exemplo, os fiscais encontraram um produto, no caso o álcool gel, com preço acima do que está sendo praticado no mercado. Os fiscais chegaram a um acordo com a gerência e reduziram o valor do produto em mais de 25%.

De acordo com o coordenador executivo do Procon Rio das Ostras, Rafael Macabú, a população deve continuar fazendo denúncias. “As denúncias podem ser feitas por dois canais de atendimento: telefone e e-mail. O número para contato é o (22) 2771-6581 e o endereço eletrônico de e-mail faleprocon@gmail.com. É possível também enviar pelo e-mail fotos dos estabelecimentos que não estiveram cumprindo as medidas”, esclareceu.

ATENDIMENTO – Atendendo a uma determinação do Decreto nº 2563/2020, publicado na ediçao nº 1186, no que diz respeito as regras para o funcionamento do Procon – Rio das Ostras, ficam suspensos por 30 dias os prazos processuais no âmbito do Procon, bem como as audiências, serviço de protocolo e os atendimentos presenciais.

Os atendimentos nesse período serão realizados pelos canais digitais (telefone ou e-mail). As defesas dos autos de infração e constatação não se enquadram na regra prevista no caput e devem ser encaminhadas por e-mail de acordo com o prazo constante dos autos sob pena de preclusão.