Rio das Ostras - O Procon e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizaram ontem (8/9), em operação conjunta, oito postos revendedores de combustíveis de Rio das Ostras, nesta terça-feira (8).
Foram coletadas amostras de gasolina C em dois destes estabelecimentos, após o teste de campo apontar indícios de teor de etanol anidro na gasolina acima do permitido (29%). Atualmente o percentual obrigatório de etanol na gasolina é de 27%.
Publicidade
Caso a irregularidade seja confirmada após análise feita por laboratório credenciado junto à ANP, os postos serão autuados e responderão processo administrativo, respeitando-se o direito assegurado por lei ao contraditório e à ampla defesa. Os postos também estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a serem aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.
Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis à ANP através do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco.
Publicidade
O coordenador executivo do Procon Rio das Ostras, Rafael Macabú, informou que, a população Riostrense pode contar com o Procon sempre que for necessário, entrando em contato pelo telefone (22) 2771-6581 ou pelo e-mail: faleprocon@gmail.com.
