Rio - A Assembleia Legislativa do Rio aprovou projeto de lei que obriga os 12 depósitos do Detran em todo o estado a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, facilitando a retirada dos veículos e reduzindo despesas para os proprietários com o pagamento de diárias extras. O projeto, que ainda depende de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, foi aprovado, na quarta-feira, por 57 votos a favor e nenhum contra.
“É injusto o motorista pagar por duas ou três diárias quando o carro é guinchado na sexta-feira ou no feriado”, justifica o autor do Projeto de Lei 1.092/15, deputado Dionísio Lins (PP). Foi o que aconteceu com o empresário Laurentino do Carmo Filho, que teve o carro rebocado há dois anos porque não tinha feito a vistoria apesar de ter pago o IPVA. “O carro foi rebocado em uma quinta e, na sexta, era feriado. No fim de semana, o depósito estava fechado e, na segunda, era outro feriado. No fim, eu gastei uma fortuna para tirar o carro do depósito”, disse Laurentino.
O projeto altera a Lei 5.979/11 e determina que os veículos rebocados deverão constar em lista no site do Detran, informando o pátio para onde foi levado, em um prazo de duas horas. A lei anterior não dava prazo e estabelecia que a informação poderia ser dada por telefone ou internet. Além disso, o projeto exige que os depósitos tenham câmeras e que só se possa rebocar os veículos na presença de autoridade de trânsito.
Reportagem da estagiária Julianna Prado
