Rio - Apesar de 92% da população conhecer o Código de Defesa do Consumidor, já com 25 anos em vigor, continua grande a insatisfação. O levantamento do Data Popular/Idec revela os setores que mais aporrinham o consumidor: telecomunicações (97%), saúde pública (91%), transportes (89%), bancos (87%) e os serviços de água, luz, educação pública e planos de saúde (85%).
Muitos deixam de reclamar da saúde, educação e transporte público porque acham que “não vai dar em nada”. Já para telecomunicações, bancos e planos de saúde, acham que “dá muito trabalho”. Os consumidores se queixam mais a amigos e na internet do que aos órgãos oficiais. Sedentos por justiça, torcem pela divulgação ampla de sua reclamação, mas querem um tratamento ágil e personalizado, como por exemplo, no serviço de interesse público gratuito, o Em Defesa do Consumidor.com.br.
Endereço novo
Há dois meses entrei em contato com a Oi e solicitei a transferência de endereço da minha linha. Até hoje, essa mudança não foi concluída. As contas, no entanto, continuam chegando e são pagas em dia. Isabel Vanderlei da Silva, São Gonçalo
A concessionária do serviço de telefonia Oi informou que entrou em contato com a leitora. A companhia acrescentou ainda que confirmou a conclusão da mudança de endereço da linha telefônica, conforme solicitado pela cliente. Assessoria de Imprensa da Oi
Arrependimento
Comprei um notebook no site Barateiro.com. Recebi o produto em 11/03 e, no mesmo dia, me arrependi da compra. Enviei um e-mail à empresa informando sobre desistência da compra e recebi uma mensagem automática. No telefone informado ninguém atende. Selma Fajardo, Flamengo
Informamos que já foi realizada a devolução do item e solicitado o reembolso do valor que será efetuado em até 10 dias úteis. A companhia lamenta e se desculpa por qualquer transtorno que possa ter acontecido ao consumidor. Assessoria de Imprensa CNova
Poda de árvore
Entrei em contato com o 1746 para solicitar a poda de uma árvore na Rua Santa Dorotéia, em Campo Grande. Alguns galhos desta árvore já caíram sobre a fiação e ficamos sem luz por 24 horas. Queremos providências! Rosane Guimarães, Campo Grande
A Comlurb informa que a gerência local fez a vistoria e o vegetal em questão necessita apenas de poda. O manejo será programado oportunamente conforme programação elaborada pela gerência. Assessoria de Imprensa da Comlurb
Estorno da compra
Comprei um aparelho de ar-condicionado no dia 28/02 pelo site do Ponto Frio e cancelei o pedido, via chat, no dia 29/02. Para minha surpresa, no dia seguinte, debitaram o valor do cartão de crédito. Desde então, recorro ao chat e sou informado que devo aguardar um contato telefônico ou por email. Márcio José da Silva, Duque de Caxias
O pedido foi cancelado e o estorno será realizado em até duas faturas subsequentes. A companhia lamenta e se desculpa por qualquer transtorno ao consumidor. Ouvidoria Ponto Frio
Renata Vilhena Silva, advogada: "O mercado suspendeu a venda de planos de saúde individuais para driblar a lei e poder cobrar mais”.
Dúvidas frequentes
Por Carlos Eduardo Carvalho, advogado
Os atrasos na conclusão de obras são cada vez mais frequentes e podem desencadear uma série de prejuízos ao consumidor. Segundo o advogado Carlos Eduardo Carvalho é preciso estar atento aos termos do contrato assinado. “Normalmente, a chamada cláusula de carência ou tolerância que prevê a prorrogação do prazo para entrega do imóvel pela construtora (geralmente de 180 dias) somente pode ser usada por motivo fortuito ou de força maior, não podendo a construtora se beneficiar desta extensão pelo atraso a que der causa exclusivamente”, informa. A primeira atitude a ser adotada pelo comprador é notificar a construtora extrajudicialmente para que solucione o problema. Caso não seja resolvido, deve ser interposta uma ação.
Coluna de Átila Nunes