Rio - Os deputados fluminenses decidiram manter a concessão de incentivos fiscais às empresas que investirem ou financiarem projetos esportivos e culturais no Estado do Rio. Projeto de Lei dos deputados Luiz Paulo e Lucinha (PSDB) e Bruno Dauaire (PR) impedia o governo de conceder financiamento, benefício, incentivo, fomento econômico ou investimento estruturante a qualquer empresa sediada ou que venha a se instalar no Rio de Janeiro pelos próximos quatro anos.
O motivo para o fim dos incentivos é a situação de penúria em que se encontram as finanças estaduais, que compromete desde o pagamento dos servidores até a prestação de serviços básicos, como segurança e saúde. No entanto, as áreas de Esporte e Cultura foram reconhecidas como atividades absolutamente essenciais, que justificariam a renúncia fiscal.
A garantia de que poderão continuar obtendo recursos das empresas através dos incentivos fiscais tranquilizou os desportistas, especialmente os paralímpicos, que dependem da receita para sobreviver. Cerca de 30 atletas paralímpicos estiveram ontem na Alerj para agradecer aos deputados. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB). “Esses jovens são exemplos de cidadania, talento e dedicação e motivo de orgulho para todos nós. Neste ano em que o Rio vai sediar a Paralimpíada, teremos a chance de aproximar a sociedade desses atletas. Que mais investimentos venham para o esporte”, disse o deputado.
No plenário da Alerj, o texto do Projeto de Lei recebeu 50 emendas e até saiu de pauta. Uma outra modificação, que teve o dedo do governador em exercício, Francisco Dornelles, diz respeito ao período de suspensão das concessões que deve cair pela metade: de, no mínimo, quatro anos para dois anos.
Segundo dados da Secretaria de Fazenda, entre 2010 e 2013, as renúncias fiscais ultrapassaram a quantia de R$ 14 bilhões. Os projetos esportivos e culturais, entre 2012 e 2014, geraram incentivos fiscais estimados em R$ 1 bilhão. Entretanto, de acordo com a presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual, Silvia Rabello, cada real investido numa produção de audiovisual representa um aumento de quatro reais no Produto Interno Bruto do estado.
“A indústria movimenta diversos segmentos, como marcenaria, confecção, transporte, alimentação. Tudo isso gera recursos através da arrecadação de impostos e geração de emprego. Nossos números de arrecadação podem representar inclusive uma alternativa à indústria do petróleo em crise”, argumentou. O recurso também atende projetos em teatro, circo, manutenção de centros culturais e restauração de obras de arte.
