Rio - A desigualdade social sempre esteve à vista de todos. A sociedade exige dos seus governantes ações que amenizem de imediato o sofrimento dos mais carentes, bem como a criação de oportunidades para que as pessoas possam prosperar. Desde 2010, a prefeitura mantém um programa de transferência de renda, o Cartão Família Carioca, que garante uma renda mensal complementar às pessoas em situação de extrema pobreza. O valor do benefício varia de R$ 20 a R$ 400, dependendo da renda e do número de pessoas integrantes da família. Em cinco anos de funcionamento, o programa já investiu mais de R$ 440 milhões e beneficiou 146.875 famílias.
A população de rua também precisa de atenção especial. A Secretaria de Desenvolvimento Social, desde 2013, implementa a reformulação das abordagens sociais, dos abrigos municipais e do tratamento dado às pessoas nas unidades de acolhimento. São 38 abrigos próprios e 24 conveniados, somando 2.177 vagas. Uma unidade para idosos e 13 para adultos foram reformadas, dois abrigos para bebês inaugurados, quatro unidades para crianças e adolescentes entregues, além da criação de cinco Casas Vivas — abrigos especializados em crianças e adolescentes envolvidos com drogas psicoativas.
A prefeitura afirma também que vem investindo nas demandas habitacionais desde 2009. A cidade foi pioneira no uso dos recursos do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal destinado a promover a construção e aquisição de imóveis para famílias de baixa renda. Até agosto de 2016, a prefeitura contratou 80.404 unidades. A meta do atual governo municipal é chegar ao fim deste ano com 100 mil unidades contratadas. Segundo a Secretaria de Habitação, os conjuntos são dotados de opções de lazer e acesso a transporte de alta capacidade, como os sistemas Bus Rapid Transit (BRT), corredores expressos de ônibus que se conectam com trens, ônibus, metrô e barcas.
Além de auxiliar a realização do sonho da casa própria, a prefeitura assumiu a responsabilidade sobre as famílias obrigadas a deixar seus lares provisoriamente, através do Auxílio Habitacional Temporário ou Aluguel Social. O valor atual é de R$ 400. Em agosto, 2.715 famílias receberam o benefício. Manter, aperfeiçoar e/ou ampliar os projetos sociais existentes está entre as principais obrigações do futuro prefeito do Rio. Os planos dos candidatos à sucessão incluem investimentos em lazer, empreendedorismo, inclusão cultural e esportiva, direitos básicos. Veja as propostas de cada um.
Marcelo Crivella (PRB): O maior projeto social é cuidar das pessoas. Temos que garantir direitos básicos: saúde, educação, moradia digna. Pretendemos erradicar o analfabetismo e preparar os mais carentes para um futuro melhor. Às crianças, alimentação, creche e lazer. Aos jovens, educação de qualidade e a possibilidade de crescimento através de programas de inclusão cultural e esportiva. Buscaremos financiamento com organismos internacionais, com o governo federal para reformar e ampliar programas existentes. E criar condições para reintegrar moradores de rua.
Marcelo Freixo (Psol): O Rio é uma das cidades mais desiguais do mundo. E isso se reflete nos indicadores sociais. Para mudar o quadro precisamos reduzir custos com alimentação, transporte e moradia, melhorar os serviços públicos e promover distribuição de renda. O maior desafio é melhorar as condições de vida dos mais de 500 mil cariocas que vivem abaixo da linha da pobreza. Vamos aprimorar as ações que atendem beneficiários do Cartão Família Carioca. Vamos incentivar a formação de cooperativas e fortalecer a rede de economia solidária.
Flávio Bolsonaro (PSC): Um antigo líder político dizia que o melhor programa social é um emprego. Por isso, vamos fundir várias secretarias em uma Secretaria do Empreendedorismo, Emprego e Desburocratização, para promover uma economia dinâmica, que livrará o carioca da necessidade de ajuda estatal, pondo fim ao “Custo-Rio de Janeiro”, e gerando milhares de empregos. Para os desassistidos e impossibilitados, faremos parcerias com entidades religiosas e civis, além da prestação direta, mas visando à reinserção do cidadão no mercado de trabalho sempre que possível.
Índio da Costa (PSB): É função primordial da prefeitura criar condições para melhorar a qualidade de vida. Os projetos sociais têm o papel de equalizar oportunidades e serão gerenciados para reduzir a pobreza. A novidade será a aplicação de um sistema de avaliação e monitoramento dos programas, pela prefeitura e pelos beneficiados diretamente. Monitoradas, as ações públicas de apoio às pessoas e famílias reduzirão a pobreza. Com gestão eficiente, ampliarei os projetos de qualificação e capacitação profissional e criarei novos centros de tratamentos para dependentes.
Jandira Feghali (PcdoB): A aplicação do Passe Livre Social é uma proposta que vai ao encontro das demandas de uma população mais vulnerável. Gratuidade nos ônibus para estudantes, cotistas, beneficiários do bolsa-família, trabalhadores informais e desempregados. Também vamos desenvolver políticas para a agricultura familiar e abastecimento da merenda escolar, o horário integral nas creches e trabalho de reciclagem do lixo na economia da cidade. Atendimento prioritário ao segmento de pessoas com deficiência, em situação de pobreza e/ou risco pessoal ou social.
Pedro Paulo (PMDB): Com o projeto Territórios Sociais, vamos nos dedicar a 91 mil cariocas que vivem em 180 territórios com os piores Índices de Desenvolvimento Social. Vamos oferecer atendimento médico domiciliar, orientação educacional e melhorias habitacionais. Através do programa Todo Jovem Carioca, apoiaremos 100 mil jovens de 15 a 19 anos na busca por estudos, formação profissional e emprego, além de atividades de cultura e esporte. E daremos continuidade ao Cartão Família Carioca, incluindo 46 mil famílias no programa de complemento de renda.
Carlos Osorio (PSDB): Os projetos sociais da prefeitura foram loteados politicamente. Vamos reestruturar a rede de amparo social da cidade e integrar as políticas da área social com Educação, Saúde, Cultura e Esporte. Ampliar políticas para a população em risco social será uma prioridade. Retomaremos a capacidade de acolher e amparar dependentes químicos e a população em situação de rua. Vamos criar uma área na prefeitura, ligada ao gabinete do prefeito, para um diálogo direto com as comunidades e garantir que seus projetos atendam efetivamente o morador.
Alessandro Molon (Rede): A base da transformação está na educação. Apenas com crianças felizes e bem cuidadas conseguiremos construir uma cidade melhor. Por isso, será prioridade o Projeto Primeira Infância, assumindo o cuidado desde o pré-natal, para garantir atenção à gestação, ao parto saudável e aos primeiros anos de vida da criança, com acesso a creches e a pré-escolas de qualidade. Também instalaremos os Polos de Promoção da Cidadania, integrando serviços de atendimento ao cidadão e garantindo o acesso à Justiça e à mediação.
?Carmen Migueles (Partido Novo): ?A meu ver, a existência de mais creches seria o maior facilitador para que mães pudessem trabalhar; mais de 80% dos pobres do mundo são mulheres e seus filhos de até 10 anos. Como a prefeitura não dispõe de recursos para construção de novas, trazer a iniciativa privada para atender essa demanda é um caminho viável. Depois de estudos técnicos bem realizados, a prefeitura poderia disponibilizar vouchers às mães, para que elas escolhessem as creches de sua preferência. A atuação da prefeitura será na especificação e controle de qualidade dos serviços.
