Por karilayn.areias

Rio - O DIA analisou as declarações de bens dos 51 vereadores cariocas candidatos à reeleição. As informações, prestadas pelos próprios parlamentares e disponibilizadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que na Câmara municipal tem vereador milionário e vereador que não tem onde cair morto. A comparação entre a declaração de bens das eleições passadas com as atuais revela, ainda, que enquanto uns tiveram evolução patrimonial de mais de cinco mil por cento, outros ficaram muito mais pobres. A declaração de bens é informação obrigatória para todos os candidatos. Entretanto, a Justiça Eleitoral não se responsabiliza pela veracidade do que é declarado. “A declaração de bens é um documento de inteira responsabilidade do candidato e não cabe à Justiça Eleitoral averiguar eventuais inconsistências existentes nela”, esclareceu, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cesar Maia%2C do DEM%2C e Marcelino D'Almeida%2C do PPDivulgação

Apenas oito dos 51 vereadores que disputam a reeleição tiveram evolução patrimonial menor do que a inflação acumulada entre setembro de 2012 e agosto de 2016, que foi de 34,87%, segundo o IBGE. Quem mais enriqueceu no período, em termos percentuais, foi a vereadora Leila do Flamengo (PMDB): incríveis 5.145%. Ela explicou que o patrimônio cresceu porque se aposentou e também passou a receber a complementação de dois planos de previdência privada, que pagou durante anos. Além de um Fiat Uno, 2014, que comprou financiado. O imóvel que a vereadora mora no Flamengo está em nome dos filhos. Apesar da impressionante prosperidade patrimonial, Leila está longe de ser das mais afortunadas da Câmara. Todos os bens dela valem R$ 220.320,02. Isso equivale a cerca de 5% dos R$ 4.906.111,29 declarados pelo vereador Marcelino D’Almeida (PP), o maior patrimônio da Casa. Quase a metade dessa riqueza, R$ 2,1 milhões, ele tem em dinheiro vivo.

A comparação das declarações de 2012 e 2016 mostra que o valor dos bens de D’Almeida evoluiu 733,2%. Segundo o vereador, isso se deve à venda de um negócio para o Grupo Caçula. “Portanto, fica evidente que a citada evolução patrimonial ocorreu neste período informado acima, o que caracteriza que não há qualquer ligação do patrimônio obtido com a atividade parlamentar, tanto que consta na declaração apresentada ao órgão público”, afirmou D’Almeida por e-mail.

O candidato mais pobre é Renato Cinco (PSol), que declarou bens no valor de R$ 10.924,37. Ao analisar a variação patrimonial de Cinco, a conclusão é que a atividade parlamentar não lhe tem sido muito rentável. Muito pelo contrário. Teve uma variação negativa de -78,6%, em dois anos. “Na verdade, agora está pior porque peguei empréstimo de R$80 mil no banco para fazer a campanha”, afirmou o vereador, que mora atualmente com a mãe, mas paga o financiamento do imóvel. Como ele não apresentou declaração de bens em 2012, a comparação foi feita com a eleição de 2014, quando tentou a cadeira de deputado federal e tinha R$ 51.138,46. “O salário é bom, mas não dá pra ninguém ficar rico”, explicou Cinco. Cada vereador da capital ganha R$ 14.266,40 líquidos e tem direito a 20 cargos comissionados, mil litros de combustível e quatro mil selos para mandar cartas aos eleitores.

TABELA: Clique aqui e confira o patrimônio dos vereadores

Três vezes prefeito da cidade, o vereador Cesar Maia (DEM) apresentou uma declaração modesta: R$ 106.585,74. Em 2012, ele não declarou nada. Mas no confronto com 2014, quando disputou o Senado e declarou R$ 50 mil em espécie, a evolução foi de 113%. “Havia transferido, antes, meu patrimônio a meus parentes. A partir de 2012, como vereador, tive minha renda recebida aplicada”, justificou o parlamentar de 71 anos.

Apesar da obrigatoriedade da declaração, os candidatos Jimmy Pereira (PRTB) e Jorginho SOS (PMDB) não declararam seus bens em 2012 e nem em 2016. Por outro lado, o vereador Sebastião Lopes Ferraz, o SFerraz (PMDB) declarou até R$ 0,01 (um centavo) que tem no Citibank. No total, SFerraz declarou R$ 2.308.396,98, evolução de 217,8% confrontando com 2012, quando ele dizia ter R$ 726.358,23.

Cada candidato declara o que bem entender. Porém, aquele que não contar a verdade pode ser punido. O TSE adverte que “no caso de evidente incompatibilidade entre os bens declarados e os bens usufruídos pelo candidato, o Ministério Público pode ser provocado (ou pode atuar por conta própria) para processar o candidato por crime de falsidade (apresentar informação falsa em documento público). A Receita Federal também pode analisar inconsistências fiscais na declaração de bens”. Segundo o cientista político Paulo Baía, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, até a campanha de 2014 havia “frouxidão” no controle das declarações. “Depois, com os acontecimentos vinculados às campanhas, especialmente em relação às doações, que foram foco da Lava Jato, as doações e declarações ficaram na mira do Judiciário”, afirmou Baía. 



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