Por gabriela.mattos

Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que prevê o ensinamento de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais. O objetivo da proposta de Carlos Minc (sem partido), que cria o programa "Lei Maria da Penha vai à escola", é conscientizar estudantes e professores sobre a importância de promover a igualdade de gênero, além de prevenir a violência contra a mulher.

Medida foi sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira. O programa tem pretende ainda divulgar disques-denúncia, como o SOS Mulher da Alerj (0800 282 0119), e alertar sobre a importância de registrar as ocorrências.

A realização de ações educativas devem acontecer durante todo o ano letivo, mas devem ser ampliadas no mês de março em alusão do Dia Internacional da Mulher. Para Minc, é importante que o assunto seja discutido nos colégios, "onde é formada a mentalidade das crianças".

“A violência contra a mulher é terrível, diária, cotidiana, e isso vem de uma cultura de violência, do machismo, do estupro. Temos que dialogar com coisas que acontecem nesse ambiente, infelizmente, um lugar muito opressor”, explicou o deputado.

O programa funcionará com uma parceria entre as secretarias de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A iniciativa contará com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), além de outras instituições de promoção de igualdade de gênero.

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