Rio - A dívida do governo estadual com as 15 fornecedoras de alimentação para os presídios do Rio está acumulada, há oito meses, em mais de R$ 200 milhões. A denúncia é da Associação das Empresas Prestadoras de Serviço do Estado, que alertou em carta ao governador Luiz Fernando Pezão e à população, na terça-feira, os riscos de colapso do setor.
O diretor executivo da entidade, José de Alencar, afirma que o atraso dos repasses pode causar suspensão das atividades dessas empresas, falta de comida nas cadeias e caos na segurança pública. “As fornecedoras não estão mais conseguindo honrar os pagamentos dos salários de seus funcionários. Viemos chamar atenção para o problema porque ficar sem alimento para os presidiários vai tornar a vida do cidadão um caos”, disse Alencar. As empresas propõem que o governo parcele a dívida e pague a parcela atual.
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Segundo o diretor da associação, as empresas têm feito o máximo para continuar prestando o serviço. Porém, a variedade do cardápio ficou precária. Como o DIA publicou ontem, as refeições estão restritas a salsicha, arroz e feijão desde segunda-feira. Policiais presos na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, só comem macarrão com salsicha.
O defensor público Leonardo Rosa Melo da Cunha, subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, afirma que o órgão poderá ajuizar ações e buscar alternativas. O encarceramento de pessoas mantidas sem alimentação seria ilegal. “Não vejo como o estado possa manter alguém preso sem fornecer comida”, avalia. Cunha estima que mais de 50 mil pessoas estejam presas no Rio e teme que possam ocorrer futuras rebeliões nas penitenciárias em decorrência da situação.
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Para o defensor, uma alternativa provisória seria a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) permitir que os parentes dos presos levem comida em quantidade maior do que o permitido por resolução. A Seap respondeu que está se empenhando junto à Secretaria de Estado de Fazenda para regularizar o pagamento do débito em atraso.
Diretor alerta para risco de greve
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Assinada por José de Alencar, diretor executivo da associação, a carta divulgada ao governador e à população alerta que o colapso iminente do setor ‘poderá trazer consequências imprevisíveis’ e que funcionários já ameaçam entrar em greve. “Fomos obrigados a reduzir o preço das refeições para que o orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária se adequasse à nova realidade econômico-financeira. A partir desse momento, os atrasos nos pagamentos se acumularam”, escreveu o diretor.
No documento, ele ainda ressalta que as empresas não têm mais como observar sequer a fiel execução dos cardápios. Diz, ainda, que as fornecedoras sofrem as ‘consequências dos atrasos nos pagamentos dos funcionários, bem como do 13º salário e demais benefícios, havendo já indícios de paralisação (greve) iminente’ nas unidades.
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“Com a proximidade das festas de final de ano, as pressões por salários e benefícios se intensificaram, com desfechos imprevisíveis para a operação das fornecedoras”. O documento é encerrado com um pedido de atenção para a gravidade da situação e pela busca de soluções.
